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Após uma investigação detalhada, o governo federal resolveu incrementar o limite de débitos do programa Desenrola.
Em breve, o governo federal implantará uma nova etapa do programa Desenrola. Segundo dados oficiais, o Ministério da Fazenda conduziu uma análise meticulosa sobre a inadimplência do país, resultando na revisão de algumas normativas fundamentais do programa de reconciliação de débitos.
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Inicialmente, o projeto visava auxiliar indivíduos com renda per capita até dois salários mínimos, com débitos até R$ 5 mil adquiridos até 31 de dezembro do ano precedente. Contudo, essa diretriz sofrerá modificações.
Na atual fase, a intenção do Ministério é abranger pessoas com renda per capita até dois salários mínimos que acumularam débitos até R$ 20 mil até o final de dezembro do ano passado. Ainda assim, a prioridade continua sendo os indivíduos com pendências até R$ 5 mil.
Tais dívidas até R$ 5 mil continuarão a ser incorporadas no sistema de fundo garantidor, isto é, quando o valor acordado não for cumprido pelo cidadão, o governo federal intervirá, ressarcindo o montante à empresa. Desta forma, o credor tem a garantia de recebimento do valor estabelecido.
É válido ressaltar que o governo federal alocou R$ 8 bilhões para o fundo garantidor, montante este que será empregado em negociações não cumpridas por cidadãos inadimplentes.
Ganhos com a renegociação
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Estimativas do Ministério da Fazenda sugerem que os débitos de R$ 5 mil representam cerca de R$ 78,9 bilhões em valores negociáveis, equivalendo a aproximadamente 65,9 milhões de dívidas. Considerando todos os débitos, incluindo aqueles superiores a R$ 5 mil, a expectativa do governo federal é renegociar até R$161,3 bilhões.
Leilão do Desenrola
Entre a próxima segunda-feira (25) e quarta-feira (27), está previsto que o governo federal conduza o leilão de descontos. A proposta é que os credores apresentem propostas de descontos que estão dispostos a conceder aos clientes, sendo selecionadas pelo Ministério da Fazenda apenas as ofertas mais vantajosas.
Bancos, varejistas, empresas de água e saneamento e distribuidoras de eletricidade têm a possibilidade de participar deste leilão, propondo abatimentos nas negociações. Após reavaliações pelo Ministério da Fazenda, 709 empresas estão habilitadas a participar da sessão na próxima semana.
O governo federal aspira a concluir os descontos propostos pelos credores em uma média de 90% por lote, com o lance mínimo médio estabelecido em 58%. Contudo, representantes do Ministério da Fazenda reconhecem a impossibilidade de antecipar o grau dos abatimentos.
Objetivo é superar a inadimplência
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Mesmo com ajustes no sistema do Desenrola, o propósito do governo federal permanece inalterado. O compromisso é persistir no esforço de diminuir os índices de inadimplência nacional. Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, afirmou, “O programa tem caráter social. Diante da pandemia, o superendividamento se intensificou. Nossa meta é proporcionar alívio à população mais carente. Adicionalmente, as pessoas poderão reabilitar seu crédito, retomando o consumo e impulsionando a economia, especialmente no final do ano, período de maior atividade no varejo.”
Se os planos do governo federal se concretizarem conforme o projetado, a previsão é de que os descontos acordados sejam disponibilizados já na primeira semana de outubro.
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Até o momento, um balanço recente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou um total de R$ 13,2 bilhões em valores financeiros negociados na fase inicial do Desenrola.
