O Bolsa Família representa o principal programa social governamental, auxiliando milhões de famílias de baixa renda no Brasil. Contudo, o programa possui critérios para a inclusão e permanência das famílias, o que pode causar muitas incertezas.
Nessa perspectiva, uma dúvida comum é se é possível participar do Bolsa Família mesmo recebendo pensão alimentícia. No entanto, a resposta para esta questão não é meramente sim ou não, já que depende de vários aspectos.
Isso porque o Bolsa Família estabelece critérios para a inclusão, sendo um deles o limite de renda familiar. Assim, apenas são elegíveis para o programa social as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218.
Ademais, as pensões alimentícias destinadas às crianças da família entram no cálculo da renda mensal. Portanto, conclui-se que uma família que recebe pensão pode participar do Bolsa Família.
No entanto, a renda familiar mensal não deve exceder os R$ 218 por pessoa, considerando o valor pago na pensão. É relevante ressaltar que esta regra também se aplica a outros benefícios previdenciários, como a pensão por morte e auxílio doença.
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Como evitar a perda do Bolsa Família
Além do critério de renda mencionado anteriormente, o Bolsa Família também estabelece outras normas que podem resultar na perda do direito ao benefício. Logo, é crucial estar atento.
Vale lembrar que se uma família já recebe os pagamentos e ultrapassa o limite de renda mensal de R$ 218 por membro, o benefício continua sendo pago, embora com valor reduzido.
Assim, de acordo com as novas normas do programa social, os participantes devem atender a algumas obrigações. Nesse cenário, os pais precisam seguir o calendário nacional de vacinação para as crianças e garantir a frequência escolar obrigatória de crianças e adolescentes.
Finalmente, as famílias registradas no Bolsa Família devem ficar atentas às informações no Cadastro Único se não quiserem perder o benefício. É crucial manter o cadastro atualizado, principalmente em situações de mudança de endereço da família, nascimento ou morte de algum membro, mudança de algum membro da família para outra residência, transferências escolares ou saída da escola e mudanças na renda familiar.
Pagamentos de julho
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Os pagamentos do Bolsa Família em julho já se iniciaram, sendo feitos, como de praxe, nos dez últimos dias úteis do mês. Ademais, a ordem dos pagamentos se dá de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário, assim como todos os outros pagamentos do programa. Veja a seguir o calendário:
- 21 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 27 de julho: NIS de final 8;
- 28 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
Vale destacar que neste mês não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, que também é feito para famílias cadastradas no CadÚnico. Isso se deve ao fato de os pagamentos deste benefício serem feitos a cada dois meses, não incluindo o mês de julho.
Ademais, os pagamentos do Bolsa Família já estão ocorrendo neste mês de julho desde o dia 18. Portanto, os beneficiários com NIS de finais 1, 2 e 3, que não aparecem no calendário, já receberam os recursos do programa social.
