O governo federal, por meio do programa Desenrola, poderá dar prioridade aos microempreendedores em suas próximas ações de renegociação. Veja os detalhes!
Recentemente, especialistas revisaram o projeto de lei do Desenrola Brasil, o esquema federal de renegociação de dívidas. Agora, ao invés de focar apenas em consumidores com nome sujo, o programa poderá colocar os microempreendedores individuais (MEI) no topo da lista.
A nova proposta para o texto estabelece lotes especiais para micro e pequenas empresas nos leilões do programa. Continue a leitura e descubra o que muda com essa alteração.
Mudanças no Desenrola focam em apoiar microempreendedores
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O responsável pelas alterações, deputado Alencar Santana (PT-SP), introduziu a ideia de leilões específicos no Desenrola para microempreendedores. Dessa forma, este grupo terá vantagem, sem a necessidade de concorrer com entidades de maior poder financeiro.
“Colocar uma grande instituição financeira em pé de igualdade com um varejista de menor porte não é justo. Precisamos equilibrar a balança de acordo com o tamanho do credor”, argumenta Santana.
É importante ressaltar que o governo federal alocou R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o programa. No entanto, os fundos administrados pelo Banco do Brasil não atendem plenamente às necessidades da população com dívidas. Esse fato destaca a importância de leilões específicos.
Entenda mais sobre as atualizações no projeto de lei
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O movimento para revisar o texto do Desenrola surge em meio a um cenário competitivo pelos recursos do FGO. A destinação de parte desse fundo ao novo programa do governo acabou diminuindo a verba voltada para o Pronampe.
Existe ainda a preocupação de que o crédito destinado aos empreendedores pelo Pronampe termine neste mês de setembro. Segundo o Ministério da Fazenda, a injeção de R$ 1 bilhão visa assegurar a continuação do programa.
Diante disso, o deputado Alencar Santana reforça que o Desenrola não apenas ajudará os beneficiários do Pronampe, mas também trará benefícios abrangentes ao setor econômico.
