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Cerca de 65 mil lares podem deixar de receber um auxílio de R$ 380,00 e migrar para o Bolsa Família. Confira!
Na última quarta-feira (5), uma reunião ocorreu entre o deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT) e representantes dos governos estadual e federal, na sede do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome, em Brasília. O tema central era o destino de 65 mil famílias do Rio de Janeiro que deixarão de receber os R$ 380,00 do programa social Supera Rio.
Durante o encontro, Andrezinho propôs que as famílias beneficiadas pelo programa estadual passem a receber o Bolsa Família, uma iniciativa federal. Segundo o deputado, os representantes estaduais forneceram o registro das famílias inscritas no Supera RJ para a equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, eles analisarão a melhor maneira de fazer a transição.
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Supera RJ
Instituído pela Lei 9.191/21, o programa Supera RJ foi criado durante a pandemia de Covid-19 para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O pagamento do benefício estava previsto até o dia 31 de dezembro de 2023. No entanto, os repasses se encerraram no mês anterior.
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José Carlos Simonin, subsecretário de Governança e Gestão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, afirmou que a intenção do governo estadual era manter o Supera RJ até o fim do ano corrente. Entretanto, o estado, sob o Pacto de Recuperação Fiscal, teve que encerrar o programa por lei, pois o estado de emergência da pandemia terminou.
Elegibilidade para o benefício
O Supera RJ concedia um valor base de R$ 210,00 por mês. Ademais, contava com um incremento de R$ 50,00 por filho (até dois filhos) e um vale-gás de R$ 80,00. Isso resultava em um valor médio de R$ 380,00 por mês.
Para se qualificar, as famílias precisavam estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não poderiam estar inseridas em qualquer outro programa social, como o Bolsa Família.
