Durante o ano, diversas auditorias têm sido realizadas no programa Bolsa Família visando eliminar beneficiários ilegítimos. Afinal, a essência deste projeto social é proporcionar auxílio financeiro para os mais desfavorecidos e carenciados. No entanto, notamos que indivíduos que não necessitam desta ajuda, infelizmente, persistem em se inscrever no programa.
Portanto, estas exclusões têm ocorrido periodicamente, à medida que o Governo identifica circunstâncias irregulares, tais como beneficiários falecidos, famílias com rendimentos acima de meio salário mínimo por indivíduo, entre outras condições.
Neste artigo, compilamos os principais critérios que têm levado ao cancelamento imediato do programa Bolsa Família, permitindo que você examine a sua situação e ajuste qualquer inconformidade. Prossiga com a leitura para entender!
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Compreenda os critérios para o término imediato do programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família possui certas diretrizes que devem ser observadas ao cadastrar as famílias. O primeiro, e um dos mais relevantes, é a renda familiar per capita, isto é, o rendimento total dividido pelo número de integrantes de uma família.
Se tal renda ultrapassa R$ 218 por indivíduo, a família não está qualificada para o benefício. Em contraste, se o valor mensal recebido é igual ou inferior a R$ 218, a assistência será preservada.
No entanto, as famílias também precisam aderir a algumas normas para evitar o bloqueio do benefício, tais como:
- As grávidas devem realizar o pré-natal na Unidade Básica de Saúde;
- As crianças devem estar matriculadas na escola, sendo necessário uma frequência superior a 60% para menores de 5 anos e de, no mínimo, 75% para maiores de 6 anos;
- É indispensável que todas as crianças estejam com a vacinação em dia;
- O acompanhamento nutricional das crianças pequenas é obrigatório.
Todos esses fatores são considerados na decisão de manter a família como beneficiária. Contudo, não é só isso. Outro aspecto que pode levar à desqualificação do programa, e que nem todas as famílias estão cientes, é a atualização do cadastro.
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Isso ocorre porque é necessário atualizar o CadÚnico pelo menos uma vez a cada 24 meses, ou quando a família em questão for convocada. Se a atualização não for feita nessas circunstâncias, o benefício poderá ser suspenso e, subsequentemente, encerrado. Fique alerta a isso!
Minha renda aumentou, serei excluído imediatamente?
Na realidade, a exclusão imediata devido ao aumento da renda ocorre quando a família passa a ganhar valores que ultrapassam meio salário mínimo por indivíduo, isto é, mais de R$ 660 por membro familiar.
Se você era beneficiário do programa Bolsa Família, mas teve um pequeno aumento de renda, aproximando-se de meio salário mínimo por indivíduo, você ainda será preservado na chamada “Regra de Proteção”, cujo pagamento é reduzido pela metade, mas ainda é concedido à família por dois anos, desde que não ultrapasse o limite de renda por indivíduo.
