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O ex-presidente Jair Bolsonaro liberou o Consignado do Auxílio Brasil no final do último ano. Retorno do empréstimo está em vista. Esta semana, o governo federal reiniciará os pagamentos do Bolsa Família, e com essa ação, muitas perguntas sobre o programa social surgem. Uma das incertezas mais relevantes refere-se ao consignado. O Ministério do Desenvolvimento Social vai disponibilizar este tipo de empréstimo?
O consignado funciona como um crédito que sofre deduções diretas da fonte. A sequência é a seguinte:
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- o indivíduo pede o valor;
- a instituição financeira avalia o pedido;
- se aprovado, o valor se torna disponível;
- em seguida, o solicitante tem a responsabilidade de liquidar a dívida através de descontos recorrentes no benefício que recebe.
Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optam pelo consignado, assim como servidores públicos. Em tais situações, o valor da dívida é automaticamente descontado dos salários ou das pensões desses indivíduos.
No último ano, o governo começou a oferecer o consignado para aqueles que estavam no Auxílio Brasil e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Após solicitar o empréstimo, o usuário tinha que arcar com os descontos mensais.
O empréstimo retornará?
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Desde então, o nome do Auxílio Brasil transformou-se, e agora, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a ser Bolsa Família. Lula e sua equipe sempre se mostraram contrários à ideia de oferecer o consignado para beneficiários de programas sociais.
Entretanto, a opção do consignado para esses cidadãos ainda existe. O governo impôs novas diretrizes, mas o crédito permanece disponível.
As mudanças que ocorreram:
- A margem consignável (percentual máximo deduzido mensalmente) reduziu de 40% para somente 5%;
- O teto da taxa de juros que as instituições podem cobrar decresceu de 3,5% ao mês para 2,5% ao mês;
- A quantidade máxima de parcelas para o empréstimo diminuiu de 24 para apenas seis.
Quem está no Bolsa Família ainda tem o direito de solicitar o consignado, porém deve se adequar às recentes normas.
Para quem requisitou o consignado no ano anterior, as condições continuam vigentes. Contrariando certos rumores, não houve anulação das dívidas contraídas, e os acordos iniciais permanecem.
E quanto à Caixa Econômica Federal?
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Embora o consignado do Auxílio Brasil/Bolsa Família continue vigente, é provável que haja dificuldade em encontrar bancos dispostos a oferecer essa linha de crédito. No passado, instituições renomadas como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander recusaram-se a adotar essa modalidade.
A Caixa Econômica Federal, dentre os grandes bancos, era a única que oferecia o consignado do Auxílio Brasil. Porém, isso mudou. Rita Serrano, atual presidente do banco, anunciou a suspensão desse serviço para os beneficiários do Bolsa Família.
“Optamos por suspender o consignado do Auxílio Brasil por dois motivos: primeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social vai reavaliar o cadastro. Não seria prudente manter, já que não temos certeza de quem permanecerá neste registro. E o segundo motivo é que as taxas de juros para essa modalidade são elevadas”, explicou em uma conversa com repórteres.
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