Buscando auxílio-doença enquanto trabalha informalmente? Compreenda todas as particularidades e descubra como solicitar!
O auxílio-doença representa um suporte financeiro temporário proporcionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é destinado a proteger financeiramente os trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, não conseguem realizar suas atividades por um período mínimo de 15 dias.
Este benefício atende aos segurados da Previdência Social, que englobam trabalhadores formais, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos.
Para se qualificar ao auxílio-doença, é essencial cumprir algumas exigências, como ter contribuído para o INSS por um determinado período mínimo e evidenciar, através de laudos e exames médicos, a incapacidade temporária para o trabalho.
Mas e para quem trabalha informalmente, existe direito ao benefício?
Quando solicita o auxílio-doença, o segurado passa por uma avaliação médica feita pelo próprio INSS ou por um profissional credenciado. Esta avaliação tem como objetivo validar a incapacidade para o trabalho e sua duração.
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Se o pedido for concedido, o segurado recebe uma quantia mensal durante o período de incapacidade. Para solicitar o auxílio-doença sem ter carteira assinada, o solicitante precisa se encaixar em uma das seguintes situações:
- Contribuinte Individual Segurado: são as pessoas que trabalham por conta própria, como autônomos ou profissionais liberais, e contribuem para a Previdência Social;
- Segurado Facultativo: aqueles que escolhem contribuir para a Previdência Social, mesmo sem possuir um trabalho formal ou remunerado, como estudantes, donas de casa, desempregados, entre outros que não têm vínculo empregatício.
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve ligar para o número 135 do INSS ou fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS (Android, iOS).
Por quanto tempo posso receber o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício temporário, ou seja, é concedido enquanto o segurado estiver incapaz de trabalhar, podendo ser finalizado quando houver recuperação ou quando o segurado se aposentar por invalidez.
Ao longo do tempo de recebimento do auxílio-doença, o segurado pode ser chamado para realizar avaliações periódicas para verificar a continuidade da incapacidade.
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