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Para aqueles que desejam possuir um imóvel, o programa federal Minha Casa Minha Vida traz excelentes notícias. Na quinta-feira (13/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reinstaura o programa habitacional em seu novo mandato.
Fundamentalmente, o Minha Casa Minha Vida visa facilitar o acesso à casa própria, oferecendo várias opções de financiamento. No Palácio do Planalto, às 11h, ocorreu a celebração do lançamento do novo programa.
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Várias autoridades, incluindo o ministro das Cidades, estiveram presentes no evento. O programa Minha Casa Minha Vida tem como alvo famílias com uma renda mensal de até R$8 mil nas áreas urbanas em todo o país e de R$96 mil por ano para os residentes rurais. Desse modo, essas pessoas poderão adquirir sua casa própria.
Cabe ressaltar que a Câmara dos Deputados aprovou o texto em junho, incorporando algumas alterações propostas. Uma dessas mudanças permite a utilização dos recursos do FGTS em diversos projetos federais.
Projeto de lei
Inicialmente, os fundos do FGTS serão empregados de diferentes maneiras, como em projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais. Estima-se que o programa habitacional utilize 5% dos seus recursos para retomar obras estagnadas.
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Esses fundos também servirão para reformar imóveis que atualmente se encontram desocupados. Além disso, espera-se a construção de imóveis em cidades menores, com até 50 mil habitantes, em diversas regiões do país. Outra alteração considerável é o desconto de 50% para quem se inscreveu no CadÚnico.
O CadÚnico é um cadastro do governo federal para beneficiários de programas sociais. Com a aprovação da lei, a Caixa Econômica Federal deixa de ser a única instituição responsável por todas as operações do Minha Casa Minha Vida.
Agora, bancos privados, instituições digitais e cooperativas de crédito também terão a oportunidade de participar do programa habitacional. Para isso, precisam fornecer informações sobre as transferências para o Ministério das Cidades, identificando os destinatários do crédito.
Aking Bahay, Aking Buhay
Em 2009, o governo federal inaugurou o programa Minha Casa Minha Vida. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa foi substituído pelo Casa Verde Amarela. No entanto, com a posse do presidente Lula, o programa ressurgiu com algumas modificações, visando beneficiar famílias de baixa renda.
Em essência, o governo busca expandir o limite de renda para os beneficiários do novo programa habitacional. A expectativa é que o programa consiga atender famílias de classe média com uma renda mensal entre R$10 mil e R$12 mil.
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Uma das características mais notáveis do novo Minha Casa Minha Vida são os beneficiários da Faixa 1, famílias com uma renda mensal de até R$2,6 mil. Basicamente, o governo utilizará recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O subsídio varia entre R$130 mil e R$170 mil.
Famílias com uma renda de até R$1.320, o valor atual do salário mínimo, poderão financiar suas casas em até 60 meses, com parcelas de até 10% da renda mensal, ou seja, R$80. Em suma, quem participa do programa e tem uma renda entre R$1.320 e R$2.640 pode comprometer até 15% da renda.
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Famílias de baixa renda
Conforme mencionado anteriormente, o programa habitacional do governo federal concentrará seus esforços em famílias de baixa renda. Acredita-se que 50% das unidades financiadas serão para a Faixa 1. O Ministério das Cidades oferece a possibilidade de aquisição de uma casa urbana usada e inclui cidadãos sem-teto.
Finalmente, o ministério afirma que os imóveis do novo Minha Casa Minha Vida estarão localizados perto de comércios, serviços e equipamentos públicos. Assim, as famílias que participarem do programa terão diversos benefícios, como a proximidade de uma infraestrutura melhorada.
