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Descubra por que pagamentos do Bolsa Família para famílias beneficiadas podem ser interrompidos e as medidas possíveis para remediar este problema!
A partir desta sexta-feira (16), os recebedores do Bolsa Família podem sofrer uma interrupção dos pagamentos. A interrupção provavelmente afetará aqueles que não concluíram o monitoramento nutricional obrigatório em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. A data limite para a realização deste processo foi na quinta-feira (15).
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As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da prefeitura da cidade, convocaram famílias com crianças menores de 7 anos, mulheres e gestantes. O acompanhamento, que foi a primeira oportunidade do ano, esteve disponível desde janeiro em diversas unidades da região.
Suspensão do Bolsa Família: qual o motivo?
Em resumo, os beneficiários que não realizaram o acompanhamento nas unidades de Duque de Caxias correm o risco de serem excluídos do Bolsa Família. Isso acontece porque o programa social impõe condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Em relação aos critérios de saúde, as famílias devem acompanhar o calendário de vacinas e o crescimento e desenvolvimento das crianças de até 7 anos. Além disso, o programa também monitora gestantes e lactantes.
Dessa forma, quando as famílias não atendem a essas exigências, os beneficiários podem sofrer sanções que aumentam a cada descumprimento identificado. Inicialmente, ocorre o bloqueio do benefício, mas, se outras irregularidades persistirem, podem acontecer a suspensão e o cancelamento.
Haverá outra oportunidade para os beneficiários?
Em Duque de Caxias, o acompanhamento ocorre duas vezes por ano. Portanto, os beneficiários precisam se apresentar a uma unidade de saúde entre janeiro e junho e, posteriormente, de julho a dezembro.
Assim, aqueles que não compareceram na primeira fase do ano terão outra chance de cumprir as condicionalidades no segundo semestre, respeitando o prazo estabelecido. Nessa ocasião, a prefeitura e as secretarias poderão solicitar os seguintes documentos:
Cartão do Bolsa Família;
Caderneta de vacinação das crianças;
Caderneta da gestante.
