Examine a previsão da Aneel sobre um impacto financeiro maciço nas contas de luz dos brasileiros devido ao programa Minha Casa, Minha Vida.
A Medida Provisória que reativa o programa Minha Casa, Minha Vida tem causado controvérsia. A razão é a proposta de emendas para incluir painéis solares nos imóveis do programa. O debate se intensificou após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prever um impacto de R$ 1 bilhão anual nas contas de luz de todos os consumidores.
Após a aprovação das emendas pelo legislativo em junho, a MP aguarda a sanção do presidente Lula. Aqui, nós dissecamos as opiniões sobre a inclusão da energia solar no Minha Casa, Minha Vida.
Efeitos da inclusão
A proposta exige que as distribuidoras comprem o excesso de energia elétrica gerado pelos imóveis do programa. Há também uma discussão sobre isentar a licitação para a compra de energia excedente pelos órgãos públicos.
Essas medidas, apelidadas de “jabutis”, implicariam na transferência da perda para os consumidores sem painel solar, que continuam a comprar energia das distribuidoras.
“A proposta reduz a arrecadação das distribuidoras, o que levaria a um aumento na tarifa para todos os outros consumidores.” – Aneel
Especialistas defendem a inclusão
Apesar das divergências, alguns especialistas apoiam a inclusão da energia solar no programa. Eles veem isso como uma maneira de democratizar a energia solar, beneficiando os mais pobres.
Rodrigo Sauaia, líder da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, defende a inclusão. Ele acredita que a medida estimularia a economia energética, podendo reduzir a conta de luz em até 70%.
Além disso, Sauaia destaca que a tecnologia solar, antes vista como exclusiva para os ricos, pode ajudar famílias de baixa renda, oferecendo energia limpa e renovável.
