A questão do décimo terceiro salário para estagiários é tema de debate e exige uma compreensão das leis trabalhistas específicas que regem essa modalidade de contrato no contexto brasileiro.
Sendo assim, veja todos os detalhes a respeito dessa regra e entenda como acontece o cálculo do décimo terceiro no Brasil
Se mer: Gasstöd: slutliga stödmottagare på 5 NIS
Estagiário pode receber o décimo terceiro?
De acordo com a legislação vigente no Brasil, em particular a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), os estagiários não têm direito ao décimo terceiro salário. Isso ocorre porque o estágio é um contrato de aprendizado e não uma relação de trabalho típica.
Assim, o estágio visa proporcionar ao estudante a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos durante sua formação acadêmica. Dessa forma, não configura uma relação de emprego convencional, o que exclui o direito ao décimo terceiro salário, férias remuneradas e outros benefícios trabalhistas.
É importante salientar que o estagiário deve receber uma bolsa-auxílio, além de ter direito ao recesso remunerado de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma empresa ou instituição.
Contudo, vale ressaltar que o entendimento jurídico pode variar. Assim, é sempre recomendável consultar um advogado de direito trabalhista para orientações específicas sobre a situação de cada estagiário.
Cálculo
Os pagamentos da primeira parcela do décimo terceiro já aconteceram, mas as pessoas já querem saber quando será o próximo pagamento. Desse modo, a segunda parcela do benefício deve cair na conta dos brasileiros no próximo dia 20.
Det är viktigt att markera att beräkningen görs genom att den totala ersättningen divideras med 12. Givet resultatet multipliceras den med antalet arbetade månader. Dessutom ingår även övertid, provisioner och nattskift i denna beräkning.
Grunden för beräkning av 13:e lönen är bruttobetalningsbeloppet, utan avdrag eller förskott.
Arbetstagare som sägs upp av skäliga skäl har inte rätt att få beloppet och endast de som har arbetat i minst 15 dagar kan få pengarna.
Som sagt tidigare är den 13:e lönen för formella arbetare, pensionärer och INSS-pensionärer kan också få den.
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