O saque-aniversário do FGTS pode passar por mudanças muito em breve. Para quem não está familiarizado, esta é uma modalidade que permite o saque no dia do aniversário do cidadão.
Essa opção surgiu em 2019, e desde então faz muito sucesso entre os brasileiros. Contudo, há quem seja contra essa modalidade, o que pode fazer com que algumas mudanças aconteçam em breve.
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O que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores a oportunidade de realizar saques do saque-aniversário sem ficarem restritos à multa de rescisão. Essa medida, que envolve um impacto financeiro de R$ 14 bilhões, aguarda a análise do presidente Lula.
É importante ressaltar que essa inovação visa beneficiar especificamente os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário em 2020. Desse modo, naquela época, era possível obter um empréstimo usando o FGTS, antecipando valores futuros.
Conforme Luiz Marinho, ministro do Trabalho, essa situação acabou por “iludir” os trabalhadores, que com a demissão perderam o acesso integral aos fundos, impossibilitando o saque do valor do Fundo de Garantia por 25 meses.
A proposta em questão pretende corrigir essa lacuna e assegurar benefícios retroativos, desde que os trabalhadores tenham sido demitidos após 2020.
Modalidades
FGTS har två metoder, uppsägning av uttag, som ger arbetstagaren rätt att ta ut det totala beloppet från kontot, inklusive uppsägningsböter, i fall av uppsägning utan grund.
A outra modalidade é o saque-aniversário, que surgiu em 2019, e possibilita que o trabalhador saque uma parcela anual do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário. Assim, o valor pode variar entre 5% e 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, com um adicional relacionado ao saldo.
Bild: Marcelo Camargo/Agência Brasil
