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Veja a decisão da Justiça que obriga a Caixa Econômica Federal a realizar pagamentos adicionais. Descubra os detalhes!
A Justiça do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal precisa pagar valores adicionais a seus empregados. Esses pagamentos referem-se a bonificações destinadas a colaboradores que atuaram em suas posições por uma década ou mais.
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Dois dias antes da reforma trabalhista brasileira entrar em ação, a Caixa anulou o normativo RH 151. Dessa maneira, o critério se aplica aos empregados contratados antes de novembro de 2017. Continue lendo para entender mais.
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Justiça determina pagamento adicional por parte da Caixa a vários empregados
A decisão partiu da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de São Paulo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) moveu a ação após a anulação do normativo pelo banco.
Os magistrados também definiram que não somente os empregados que mantêm a mesma posição por mais de uma década terão direito à bonificação. Concluíram, assim, que todos os empregados contratados até 9 de novembro de 2017 devem receber a gratificação, confirmando a determinação da primeira instância.
Portanto, os contratos desses trabalhadores vinculados aos sindicatos associados à Contraf-CUT incorporarão o normativo. O RH 151 estabeleceu o pagamento de um bônus para bonificar aqueles que ocuparam uma posição ou um posto de confiança na Caixa por uma década ou mais.
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Segundo Juvandia Moreira, líder da Contraf-CUT, esta decisão representa um triunfo para os trabalhadores, uma vez que essa bonificação constitui uma porção significativa da remuneração de muitos deles. “Alguns líderes começaram a usar a manutenção do bônus como meio de pressionar pelo atingimento de objetivos”, acrescentou.
Por sua vez, Luiza Hansen, diretora do Sindicato e funcionária da Caixa, ressaltou que as entidades sempre se opuseram à anulação do normativo, pois isso viola os direitos dos empregados. Ela também enfatizou que, mesmo que a Caixa possa apelar da decisão, esta representa uma significativa vitória jurídica em favor desses trabalhadores.
