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Mudanças no saque-aniversário do FGTS estão em vista. Conheça as alterações e entenda seu impacto. Mantenha-se informado agora!
O final de outubro levantou um significativo diálogo no Supremo Tribunal Federal (STF), liderado por Luís Roberto Barroso.
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A agenda para discussão em 8 de novembro se refere à correção monetária do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Na última semana, o governo postergou essa discussão.
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Essa decisão ocorreu por conta de várias inquietações ligadas ao assunto, que o presidente do Supremo recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, em um encontro em 22 de outubro.
Alterações no saque aniversário do FGTS
A AGU acredita que, se a perspectiva proposta por Barroso se consolidar, o reflexo poderia atingir uma quantia surpreendente de R$ 8,6 bilhões. Barroso, responsável por essa causa, argumentou em abril que os ajustes do FGTS não podem ser menores que os da caderneta de poupança.
Ele também defendeu que a decisão final só impacte futuramente, o que poderia reduzir o dano ao tesouro nacional.
Com uma visão mais detalhada, a AGU projeta um impacto de até R$ 295 bilhões ao erário, caso o STF decida compensar os montantes atualizados desde 1999. O ministro André Mendonça também concorda com essa análise. Por outro lado, o ministro Kássio Nunes Marques decidiu pausar o julgamento após solicitar mais tempo para análise.
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O que impulsiona o pedido de reajuste na TR?
Hoje, o FGTS se ajusta pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. O partido Solidariedade, autor da ação, defende que desde 1999, este índice não recuperou de forma eficaz o poder aquisitivo dos empregados.
Por isso, o partido propõe a troca da TR por um índice atrelado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
