Zviziviso
Veja como C6 Bank, Itaú, Santander e outras instituições estão introduzindo um novo método para obter recursos adicionais. Saiba mais!
Depois do veredicto conjunto dos magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) na passada segunda-feira (11), ficou claro a validade da concessão de empréstimos consignados aos beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Diante disso, 6 bancos comunicaram ao InfoMoney a reintrodução dessa oferta: Banco do Brasil, Bradesco, C6 Bank, Itaú, PagBank e Santander.
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A legislação da Assistência Social define o BPC Loas para seniores acima de 65 anos e indivíduos com deficiência que demonstrem baixo rendimento. Além disso, para ser incluído neste benefício, os candidatos devem apresentar renda de no máximo um quarto do salário mínimo por integrante do núcleo familiar, equivalendo a R$ 330.
Veredicto do STF
O empréstimo consignado aos favorecidos pelo BPC se estabeleceu, a princípio, pela Lei Federal n. 14.431, ratificada em agosto de 2022 pelo então chefe de Estado, Jair Messias Bolsonaro (PL). Porém, no começo deste ano, precisamente em março, um decreto que reformulou o Bolsa Família pausou a adesão a este financiamento.
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Com o recente pronunciamento do STF, consolidou-se, portanto, a legalidade do empréstimo consignado para os favorecidos pelo BPC, facilitando o retorno dessa opção a este grupo.
Depois do aval do STF, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou uma diretriz normativa possibilitando o crédito do BPC. As atualizações permitem que os beneficiados comprometam até 30% de seus ganhos com financiamento e 5% adicionais com cartão ou saques.
Instituições que disponibilizam a opção
Após a publicação da diretriz, pelo menos 6 bancos já ativaram o crédito aos favorecidos do plano, que garante um salário mínimo. Os bancos que habilitam esta opção compreendem:
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Itaú Unibanco;
- Mercantil;
- C6 Bank;
- Santander.
O financiamento consignado do BPC oferece a chance de pagar em até 84 prestações, durando sete anos. As taxas máximas se fixam em 1,91% mensalmente para empréstimos e 2,83% mensalmente para cartões. No entanto, essas porcentagens podem se alterar conforme a instituição.
Acerca do BPC
Para acessar o BPC, além dos critérios já mencionados, é essencial que os favorecidos estejam registrados no CadÚnico (Cadastro Único). Adicionalmente, é pertinente destacar que não se exige contribuição ao INSS para o recebimento do benefício.
Hoje, aproximadamente 5,5 milhões de brasileiros se beneficiam do Benefício de Prestação Continuada, sendo que ao menos 1,7 milhão deles já adquiriram empréstimos consignados.
