O PIS/Pasep de 2024 refere-se ao ano-base 2022 e muita gente já está na dúvida de quando será o pagamento. Contudo, ainda não há uma data definida para o pagamento do benefício.
O calendário do PIS/PASEP está atrasado desde a pandemia, período em que os pagamentos não seguiram as datas. Sendo assim, os pagamentos estão acontecendo com um intervalo de dois anos entre o ano-base.
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Quem vai receber o PIS em 2024?
Como mencionado anteriormente, a data para o pagamento ainda não foi estabelecida; no entanto, para ser elegível ao benefício do PIS 2022, é necessário ter exercido trabalho formal por 12 meses no ano-base. Além disso, existem outros critérios, como estar inscrito no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base.
Outro ponto relevante é que o trabalhador precisa ter recebido, no ano de 2022, até dois salários mínimos para ter direito ao benefício. A ausência de trabalho como empregado doméstico também é um requisito para receber o benefício.
É importante ressaltar que o valor do benefício corresponde ao salário mínimo vigente no ano do pagamento, não no ano-base. Portanto, os trabalhadores só terão conhecimento do valor quando o governo anunciar, no próximo ano, o montante do salário mínimo.
Como o PIS/Pasep funciona?
É importante destacar que o PIS é um contribuição que as empresas pagam aos cofres públicos. Desse modo, este valor é para pagar o seguro-desemprego e o abono salarial dos trabalhadores.
Ou seja, o foco do programa é transferir o dinheiro para os trabalhadores de baixa renda. O PASEP é similar, mas é somente para os funcionários públicos.
O certo é que estes dois benefícios sejam pagos no ano seguinte ao ano-base, mas como dito antes, devido a pandemia isso não está acontecendo. Isso porque houve atraso nos pagamentos e agora eles acontecem com um intervalo de dois anos entre o ano-base.
Imagem: Agência Brasil
