O fim do ano já está se aproximando e com ele as festas de Natal e Ano Novo. Como este momento é repleto de gastos como ceia, presentes, amigo secreto, entre outros, os brasileiros já estão se perguntando se haverá o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família.
Mesmo diante dessas despesas, este ano não haverá 13º salário, conforme confirmou o governo federal. Desse modo, saiba o motivo da decisão e veja o calendário completo do mês de novembro.
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Por que não haverá décimo terceiro salário?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não haverá décimo terceiro. Isso porque essa é uma obrigação trabalhista destinada somente aos trabalhadores formais, de acordo com a CLT.
Ou seja, os beneficiários do programa não se encaixam nos requisitos para receber. Apesar disso, o Bolsa Família já pagou o benefício, uma única vez, em 2019, durante o governo Bolsonaro.
É importante destacar que em dois lugares do Brasil implementaram um valor extra para os beneficiários do programa. Assim, os governos estaduais de Pernambuco e Paraíba, pagam, respectivamente, R$ 150 e R$ 64 no final do ano para quem recebe os repasses do programa.
Calendário de novembro completo
Confira o calendário completo do Bolsa Família de novembro:
- NIS final 1 – 17 de novembro;
- NIS final 2 – 20 de novembro;
- NIS final 3 – 21 de novembro;
- NIS final 4 – 22 de novembro;
- NIS final 5 – 23 de novembro;
- NIS final 6 – 24 de novembro;
- NIS final 7 – 27 de novembro;
- NIS final 8 – 28 de novembro;
- NIS final 9 – 29 de novembro;
- NIS final 0 – 30 de novembro.
Quais são os adicionais do Bolsa Família
Em outubro o programa passou a oferecer um novo adicional de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade. O valor segue valendo para este mês, bem como os demais adicionais:
- BPI (Benéfico Primeira Infância): garante um valor extra de R$ 150 por criança entre zero e sete anos;
- BVF (Benefício Variável Familiar): adicional de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos;
- BRC (Benefício de Renda de Cidadania): R$ 142 para cada pessoa da família;
- BCO (Benefício Complementar): destinado para famílias que a soma dos benefícios não chega a R$ 600;
- BET (Benefício Extraordinário de Transição): usado em casos específicos em que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa.
Imagem: Agência Brasil
