Mudanças para o Bolsa Família de Julho
24Marcamos oficialmente o pagamento do Bolsa Família de Julho para a próxima terça-feira, dia 18. Estimamos que a esmagadora maioria dos beneficiários, superando 21 milhões, irão receber montantes muito parecidos com os do mês passado. Todavia, um conjunto específico irá acessar somente metade do valor, se compararmos ao que normalmente recebem.
Quem enfrentará a redução dos benefícios? São famílias que experimentaram um crescimento na renda acima do permitido pelas regras do Bolsa Família. Porém, em vez de terem seus auxílios suspensos, serão incluídas na Regra de Proteção, e consequentemente, receberão apenas metade do valor original.
Quem irá receber somente metade do valor do Bolsa Família?
As famílias que se encaixam na Regra de Proteção são aquelas que, mesmo excedendo o limite estabelecido pelo programa, mantêm uma renda alinhada com a qualificada para receber o benefício. Desenvolvemos a nova Regra de Proteção para impedir que famílias percam seus benefícios ao aprimorar sua situação financeira. Anteriormente, famílias com renda mensal superior a R$218 por pessoa eram automaticamente excluídas do programa. Isso desencorajava algumas pessoas a buscar melhores empregos e melhorar a renda familiar, com medo de perder o auxílio financeiro. Agora, com a nova Regra de Proteção, os beneficiários podem aumentar sua renda sem temer.
De acordo com as novas normas, as famílias que aumentarem seus ganhos para ultrapassar o limite de R$218, mas não chegarem a meio salário mínimo (R$660) por pessoa, ainda poderão permanecer no programa por até dois anos. Contudo, o valor do benefício que receberão será apenas metade (50%) do valor original, já que a renda do grupo familiar aumentou um pouco.
Como o calendário de pagamento do Bolsa Família vai funcionar?
O Bolsa Família começará a liberar os pagamentos de Julho no dia 18, seguindo o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário, e prosseguirá até o dia 31. Garantimos um valor mínimo de R$ 600 por mês a todas as famílias admitidas no programa.
A partir deste mês, adicionamos também um complemento de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade, e um adicional de R$ 50 para crianças entre sete e 18 anos e gestantes, implantados em Março e Junho, respectivamente.
Sobre a utilização do valor do benefício, os beneficiários poderão transacioná-lo através do aplicativo Caixa TEM ou realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa. É crucial recordar que os beneficiários têm até 120 dias para retirar o valor do Bolsa Família.
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Calendário Bolsa Família Julho 2023
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, os pagamentos ocorrerão nas seguintes datas:
- 18 de julho: NIS de final 1;
- 19 de julho: NIS de final 2;
- 20 de julho: NIS de final 3;
- 21 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 27 de julho: NIS de final 8;
- 28 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
Pagamentos do renovado Bolsa Família iniciam na terça com modificações
Os pagamentos dos novos benefícios do Bolsa Família começam amanhã, beneficiando pouco mais de 21 milhões de brasileiros por meio deste programa, conforme comunicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esta rodada de transferências se prolongará pelos próximos dez dias úteis, até o final do mês.
É importante ressaltar que o montante recebido pelas famílias permanecerá idêntico ao do mês passado. A nova cesta de benefícios, instituída na última rodada, se mantém, garantindo que, todos os meses, os beneficiários receberão os quatro novos benefícios, sendo um principal e outros três adicionais, cada um deles de acordo com as características da família.
Logo, os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Haverá algum desconto nos pagamentos da nova Bolsa Família?
Conforme o MDS, existe um grupo de beneficiários que, no mês passado, recebeu somente metade do valor original do benefício e continuará a receber o mesmo valor neste mês de julho. Isso ocorre pois essas famílias elevaram sua renda acima do limite permitido pelo programa e, portanto, estão sujeitas à nova Regra de Proteção, estabelecida em junho, que reduz pela metade o valor do benefício.
E como funciona o Bolsa Família pela metade?
O governo, em junho, integrou o Cadastro Único (CadÚnico) ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que detém dados de renda de todos os brasileiros. O intuito é utilizar as informações do CNIS para atualizar automaticamente a renda dos beneficiários no CadÚnico. Se a renda mensal do beneficiário for mal interpretada por algum motivo, a família pode entrar na Regra de Proteção de forma inadequada. Assim, se algum beneficiário receber apenas metade do Bolsa Família e não reconhecer o aumento na renda, é importante conferir seus dados no CadÚnico e, se necessário, atualizá-los.
Então, quais famílias se encaixam na Regra de Proteção?
As famílias que são incluídas na Regra de Proteção são aquelas que conseguiram elevar sua renda acima do limite permitido pelo Bolsa Família (R$218 por pessoa), mas ainda estão abaixo de meio salário mínimo por pessoa (R$660). Ao invés de perderem o benefício por completo, essas famílias receberão metade do valor do Bolsa Família por até dois anos.
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Este ajuste tem o objetivo de evitar que as famílias se sintam desencorajadas a buscar um aumento de renda com medo de perderem o benefício. Antes dessa regra, qualquer família que ultrapassasse a linha de renda seria imediatamente retirada do programa, o que acabava criando um incentivo perverso para que as pessoas permanecessem na linha da pobreza. Com a Regra de Proteção, as famílias podem buscar melhorar suas condições de vida sem a preocupação de perderem o benefício de imediato.
Qual será o valor do benefício sob a Regra de Proteção?
A Regra de Proteção determina que o valor do benefício seja reduzido pela metade. Ou seja, as famílias que se enquadrarem nessa regra receberão 50% do valor total que receberiam normalmente.
Essas famílias permanecerão no programa por até dois anos recebendo esse valor reduzido. Após esse período, caso a renda familiar ainda esteja acima do limite do Bolsa Família, o benefício será encerrado. Por outro lado, se a renda da família voltar a ficar abaixo do limite, o valor do benefício será novamente ajustado para o valor total.
O que acontece se a renda da família aumentar além de meio salário mínimo por pessoa?
Caso a renda da família ultrapasse meio salário mínimo por pessoa (R$660), a família será automaticamente retirada do programa Bolsa Família. No entanto, vale ressaltar que essas famílias não ficarão desamparadas. Elas serão automaticamente encaminhadas para outros programas de assistência social adequados à sua nova condição de renda.
Em resumo, a nova Regra de Proteção representa um importante avanço no programa Bolsa Família. Ela oferece uma transição mais suave para as famílias que estão conseguindo melhorar suas condições de vida e evita que elas se sintam desencorajadas a buscar um aumento de renda. Esta é mais uma das várias medidas tomadas pelo governo para aprimorar o sistema de assistência social e reduzir a pobreza no Brasil.
