O Bolsa Família é uma iniciativa focada na redistribuição de recursos, visando a redução da pobreza e equidade social no Brasil. As famílias que se ajustam aos padrões de renda e características familiares determinadas pelo Governo Federal são as destinatárias deste auxílio.
Em 2023, o governo atualizou o programa, estabelecendo uma ajuda base de R$ 600 para cada lar, e incorporou bonificações para casas com crianças até seis anos, mulheres esperando bebês, mães amamentando e jovens até os 18 anos. A meta é proporcionar acesso à saúde, educação e um padrão de vida elevado para essas comunidades carentes.
Atualmente, a iniciativa alcança mais de 20 milhões de residências. Porém, persistem incertezas quanto aos seus regulamentos. Uma questão comum é se indivíduos que não possuem descendentes podem ser contemplados. Vejamos mais sobre isso.
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Quem tem direito ao Bolsa Família?
Em primeiro lugar, é crucial compreender os critérios do Bolsa Família para identificar quem pode se beneficiar. Para ser apto, é necessário que a renda média por membro da família não ultrapasse R$ 218 ao mês. Isso sugere que a renda acumulada de todos no lar, dividida pelo número total de membros, não deve superar esse valor.
Um detalhe adicional é a necessidade de registro no CadÚnico (Sistema Único de Cadastro do Governo Federal para Apoios Sociais), mantendo todas as informações atualizadas. Esse registro é uma ferramenta que mapeia as famílias brasileiras em condições precárias.
Para continuar no programa, as famílias também têm de cumprir determinadas obrigações nas esferas da saúde e educação, como garantir a vacinação das crianças, seguir orientações nutricionais, assegurar o pré-natal para futuras mães e zelar pela presença dos filhos nas escolas.
É possível obter o Bolsa Família sem ter descendentes?
Sim, a presença de descendentes não é um pré-requisito para se qualificar ao Bolsa Família. Desde que os outros critérios sejam cumpridos, mesmo sem filhos, é possível receber o valor padrão de R$ 600. No entanto, aqueles com descendentes podem obter bonificações dependendo da faixa etária e situação dos jovens.
Por ilustração: um lar com um infante de até seis anos pode obter R$ 750 (R$ 600 + R$ 150) por mês. Uma residência com dois adolescentes entre 7 e 18 anos tem direito a R$ 700 (R$ 600 + R$ 50 + R$ 50) mensais. Um lar com uma futura mãe pode obter R$ 650 (R$ 600 + R$ 50) mensais.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o Bolsa Família, a figura responsável pela residência deve visitar o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) de seu local de residência. Na visita, é mandatório apresentar documentos de todos na casa, tais como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de moradia.
Posteriormente ao registro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) avalia se a casa atende aos padrões estipulados. Caso aprovada, a família obterá um meio magnético para retirar o benefício, seja em uma unidade da Caixa Econômica Federal ou lotérica.
Uma vez contemplada, a família tem a responsabilidade de manter seus dados em dia e aderir aos compromissos do programa. Caso descumpra, o benefício pode ser pausado ou encerrado.
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Agenda de repasses
A Caixa Econômica Federal gerencia os repasses do Bolsa Família e determina um cronograma com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiados. Comummente, os valores são depositados na segunda metade do mês, com a exceção de dezembro, quando ocorre antecipadamente.
Os pagamentos de outubro tiveram início no dia 18 e vão até o dia 31. Veja as datas específicas:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Os contemplados podem retirar os valores em diferentes pontos, como lotéricas e agências da Caixa. Também, pelo aplicativo Caixa Tem, têm a possibilidade de gerir os valores de forma remota, realizando diversas operações bancárias.
