O pagamento do Bolsa Família começou em julho com bloqueios para famílias unipessoais. Este bloqueio é uma verificação de cadastro unipessoal iniciada em março.
Assim, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja revisar 8,2 milhões de registros unipessoais do Cadastro Único até o final de 2023. Destes, 5 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
Por que o Bolsa Família foi bloqueado?
A maioria dos registros está sendo verificada por recebimento indevido do benefício, ou seja, famílias unipessoais que, na verdade, vivem com outros beneficiários.
Portanto, o primeiro grupo chamado para atualizar as informações no Cadunico foram os que entraram no programa entre agosto e dezembro de 2022, então chamado de Auxílio Brasil.
Assim, cerca de 1,2 milhão de inscritos tiveram o Bolsa Família bloqueado em abril e receberam um prazo de dois meses – até 16 de junho – para atualizar as informações e desbloquear o benefício.
Quais são os próximos passos para desbloquear o Bolsa Família?
Portanto, as famílias que tiveram o pagamento de julho bloqueado devem respeitar o prazo para evitar o cancelamento do Bolsa Família. De acordo com o calendário de bloqueios unipessoais, as famílias bloqueadas este mês têm até 11 de agosto para atualizar suas informações no setor CadÚnico de seu município.
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Para organizar a convocação dos cadastros unipessoais, o governo dividiu esse público em vários grupos que serão convocados ao longo do ano. Eles são:
- Grupo 1 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados inseridos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
- Grupo 2 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados inseridos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
- Grupo 3 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados inseridos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
- Grupo 4 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados inseridos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
- Grupo 5 – Famílias unipessoais do Programa Bolsa Família com dados inseridos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.
Assim, o primeiro grupo (Grupo 1) teve até 16 de junho para atualizar seu registro e evitar o cancelamento do benefício. Agora, o Grupo 2 teve o pagamento bloqueado em julho e terá até 11 de agosto para regularizar seu registro no Cadunico.
Cronograma de atualização do CadÚnico
Os prazos foram atualizados pelo MDS através de uma instrução normativa publicada em junho, que definiu o seguinte cronograma para os próximos cancelamentos do Bolsa Família:
- Grupo 1 – Famílias devem atualizar o registro até 16 de junho de 2023
- Grupo 2 – Famílias devem atualizar o registro até 11 de agosto de 2023
- Grupo 3 – Famílias devem atualizar o registro até 15 de setembro de 2023
- Grupo 4 – Famílias devem atualizar o registro até 13 de outubro de 2023
- Grupo 5 – Famílias devem atualizar o registro até 10 de novembro de 2023
Se a família permanecer dentro das regras do programa após o registro, o pagamento será normalizado e o beneficiário terá direito aos valores retroativos.
No entanto, se os dados fornecidos pela família unipessoal ainda não estiverem de acordo com os critérios necessários para receber o benefício, o Bolsa Família será cancelado e o pagamento será imediatamente interrompido.
Como verificar se o Bolsa Família está bloqueado?
O governo federal retomou os bloqueios do Bolsa Família em julho para o Grupo 2, que deve atualizar as informações do CadÚnico até 11 de agosto para não ter o benefício cancelado.
Além disso, além das famílias unipessoais, todos os beneficiários do Bolsa Família devem prestar atenção no prazo para atualização do CadÚnico. Isso ocorre porque a família não pode exceder o prazo de 2 anos sem revisar os dados, sob o risco de ter o benefício cancelado.
Nesse sentido, a maneira mais simples de verificar se o Bolsa Família está bloqueado é através do site ou aplicativo do CadÚnico (versão Android e iOS). A plataforma informa a última data em que o registro da família foi atualizado, o status do registro e até quando uma nova atualização das informações deve ser feita.
Além do bloqueio do Bolsa Família por cadastro desatualizado, o beneficiário pode encontrar também a mensagem de Benefício bloqueado para crédito em conta. Nesse caso, a situação é diferente e não tem relação com o Cadastro Único.
Bloqueio para crédito em conta
Quando surge a mensagem de restrição para depósito em conta, isso significa que o montante da parcela seguinte logo será depositado, mas estará inacessível para transações até o dia estipulado para retirada no calendário do Bolsa Família.
Seguindo a orientação da portaria nº 897, o impedimento temporário para o saque dos benefícios da família acontece devido a várias situações.
Situações a seguir:
- Existência de CPF irregular na base de dados da Receita Federal, como indicado pelo CadÚnico;
- Em resposta a um procedimento de verificação cadastral, conforme as regras de gestão do CadÚnico e prazos determinados em normas suplementares emitidas pelo Ministério;
- Devido a um procedimento de revisão cadastral, dentro dos prazos fixados em normas suplementares do Ministério;
- Em cumprimento às diretrizes de gerenciamento de condicionalidades do PBF, quando existe:
a) Violação das condicionalidades; ou
b) Falta de dados sobre o monitoramento das condicionalidades; - Sugestão de falecimento de um membro familiar, de acordo com o CadÚnico;
- Em resposta aos processos de inspeção da Senarc, nos seguintes cenários:
a) Investigação de indícios de incoerência com as regras do programa;
b) Indicações de renda familiar per capita mensal excedendo o limite imposto pela regra de proteção, como estabelecido nesta Portaria;
c) Sinais de ocultação de informações ou fornecimento de informações inverídicas; ou
d) Recomendação das entidades de fiscalização; - Investigação de benefício por suspeita de não conformidade na administração do benefício;
- Detecção de trabalho infantil na família, conforme o estabelecido em norma suplementar emitida pela Senarc;
- Verificação de inconsistências em comparações dos dados do CadÚnico com outras bases de dados, seguindo as regras de gestão do CadÚnico e normas suplementares emitidas pela Senarc;
- Análise de informações cadastrais, sempre que houver suspeitas de:
a) Renda familiar per capita mensal acima do limite estabelecido pela regra de proteção, de acordo com esta Portaria; ou
b) Incapacidade de localizar a família no endereço fornecido ao CadÚnico; - Denúncia comprovada de omissão de informação ou de fornecimento de informações falsas; ou
- Decisão judicial.
Podemos desbloquear o Bolsa Família pela internet?
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Atualmente, o governo federal solicita que as famílias unipessoais façam uma visita presencial, através de um atendimento agendado no setor do Cadunico, para a atualização do cadastro.
A funcionalidade de atualização cadastral por confirmação, que permitia ao beneficiário apenas confirmar informações inalteradas, não está mais disponível no aplicativo do CadÚnico para este grupo.
Finalmente, o governo recomenda que somente as famílias unipessoais de indivíduos que vivem sozinhos busquem atendimento no CRAS ou no setor do CadÚnico. Para a atualização do cadastro, o responsável deve trazer documentos pessoais e assinar uma declaração afirmando que não reside com outras pessoas.
Em geral, o tempo necessário para o desbloqueio do benefício após a atualização do cadastro varia entre 30 a 45 dias.
