Desde março, o Governo Federal já removeu mais de 600 mil inscrições de “falecidos” do CadÚnico, o sistema base para o Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Cerca de 603,8 mil contas estavam na lista de benefícios, mesmo com um indicativo de morte registrado por mais de 12 meses.
O Estado de São Paulo revelou os dados nesta quarta-feira (18). O levantamento indica que o Ministério do Desenvolvimento Social já concluiu apenas 45% da revisão do CadÚnico do Governo Federal. É neste processo de revisão que se descobrem possíveis fraudes e se procede à exclusão das pessoas.
Além dos “falecidos” inscritos no CadÚnico, o Ministério descobriu cerca de 921,9 mil famílias que não atualizavam os dados do CadÚnico há mais de quatro anos. A regra geral atual exige que o usuário do programa social atualize seus dados pelo menos uma vez a cada dois anos para não perder o benefício social.
Durante o processo de revisão, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou outras 20,5 mil exclusões de famílias que solicitaram sair voluntariamente do projeto. São pessoas que perceberam que não tinham direito ao Bolsa Família e expressaram o desejo de parar de receber o saldo.
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O Cadúnico
O CadÚnico é uma espécie de lista do Governo Federal que agrupa os nomes das pessoas em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Principalmente através desta lista, o poder executivo decide quem é elegível para participar de programas sociais, tais como o Bolsa Família, o Auxílio-Gás nacional e a Tarifa Social de Energia Elétrica, para citar alguns exemplos.
No entanto, segundo declarações de alguns membros do atual Ministério do Desenvolvimento Social, existe uma grande possibilidade de as informações no CadÚnico estarem desatualizadas. Isto aconteceria em parte por causa da pandemia do coronavírus, e em parte devido a supostos erros do governo anterior.
Busca ativa continua
A busca ativa continua. Dados mais recentes do Governo Federal mostram que pouco mais de 1,3 milhão de pessoas foram incluídas no sistema do Bolsa Família este ano. Essa inclusão só foi possível graças à busca ativa. Este é um procedimento no qual agentes governamentais procuram pessoas que deveriam receber o benefício, mas não estão conseguindo.
“Os agentes sociais dos municípios continuam no campo fazendo a busca ativa. É um trabalho de redirecionamento do cadastro para atender quem realmente precisa”, disse a Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Leticia Bartholo, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
O Bolsa Família
“Esse trabalho deve ser diário para tirar o Brasil do mapa da fome mundial”, diz Bartholo. “A menor parte da pobreza brasileira é a crônica, de quem sempre está pobre. A maior parte é a pobreza que entra e sai. Vai ter gente entrando na pobreza todo dia e gente saindo. O Cadastro precisa ser capaz de refletir essa realidade”, afirma a secretária.
Os pagamentos de julho do Bolsa Família começaram nesta terça-feira (18). Hoje, estão fazendo repasses para os usuários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. No total, o Ministério espera atender pouco mais de 20 milhões de usuários de todas as regiões do país até o final deste mês.
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Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos:
- Usuários com NIS final 1: 18 de julho (terça-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de julho (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de julho (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 21 de julho (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de julho (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de julho (terça-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de julho (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de julho (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 28 de julho (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de julho (segunda-feira).
