A Câmara aprova a proposta da administração municipal e confirma o aumento de benefício. Com isso, os participantes do programa social podem agora receber até R$ 2.240. O desembolso ocorre uma vez por ano e, em 2023, começa em julho, estendendo-se até setembro.
No caso, o valor varia de acordo com cada beneficiário, sendo que o desembolso mínimo é de R$ 112. Este programa, criado em 2019, visa auxiliar os agricultores a financiar sua produção agrícola.
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A administração municipal efetua os pagamentos para que os agricultores possam adquirir adubos químicos, ureia e sementes, elementos fundamentais para manter a produtividade e a qualidade da colheita. Com o aumento do benefício, a gestão da cidade mais do que dobrou os recursos para o programa.
Administração Municipal aumenta benefício para produtores rurais
Conhecido como Vale-Incentivo, o programa social é de Mato Leitão, uma cidade no Rio Grande do Sul. Para 2023, a administração municipal conseguiu aumentar o benefício com um orçamento de R$ 240 mil. A expectativa é atender mais de 400 produtores na cidade. Além disso, a administração da cidade também adicionou um bônus que os beneficiários receberão durante o período de seca.
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Segundo as diretrizes do programa, o valor do pagamento para cada um é baseado na produção anual individual. Quanto maior a produção, maior o valor do desembolso.
Valor dos desembolsos
Para determinar os desembolsos, a administração municipal utiliza as informações fornecidas pelos produtores ao preencher o Bloco de Produtor, documento fundamental para definir o Valor Adicionado Fiscal (VAF) do setor primário.
Portanto, o Vale-Incentivo possui 20 faixas de produção nas quais os beneficiários podem se enquadrar. A menor delas é para aqueles que produzem R$ 1,3 mil por ano (pagamento de R$ 112), e a maior é para produtores com uma produção anual superior a R$ 3 milhões (desembolso de R$ 2.240).
