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O governo federal lançou recentemente o programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de débitos dos consumidores brasileiros. Por conseguinte, em somente um mês de funcionamento, os consumidores renegociaram aproximadamente R$ 9,5 bilhões, conforme informações divulgadas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Adicionalmente, o Desenrola Brasil consolidou cerca de 1,5 milhão de acordos referentes a dívidas, englobando aproximadamente 1,1 milhão de clientes. Estas estatísticas contemplam o intervalo de 17 de julho a 18 de agosto, e a adesão ao programa permanece disponível até 31 de dezembro.
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Cabe frisar que estes números, fornecidos pela Febraban, pertencem à Faixa 2 do Desenrola Brasil. Dessa forma, os consumidores enquadrados nessa categoria podem discutir seus débitos bancários diretamente com o banco correspondente, usufruindo de termos favoráveis.
Além do mais, esta segmentação do Desenrola Brasil abrange somente dívidas bancárias de indivíduos com salário mensal que ultrapasse dois salários mínimos. Entretanto, este salário não pode superar R$ 20 mil, e os consumidores não devem estar registrados no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal.
Outras informações sobre o Desenrola Brasil
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Neste intervalo específico, de 17 de julho a 18 de agosto, aproximadamente 6 milhões de consumidores com dívidas até R$ 100 regularizaram sua situação, ou seja, eliminaram registros negativos.
No entanto, essa contagem refere-se apenas a bancos. Logo, as estatísticas não contemplam débitos renegociados com credores não bancários. Finalmente, a data limite para os clientes regularizarem sua situação foi 27 de julho.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, em comunicado divulgado, “A Febraban destaca que cada instituição define sua estratégia, adotando diretrizes específicas para participação no programa. As modalidades de renegociação, nesta fase, variam, cabendo a cada banco aderente estabelecê-las”.
Como o programa atua e sobre outras categorias
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Conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil opera por meio de um leilão reverso entre credores, categorizado pelo tipo de crédito. Assim, aquele que propor o maior desconto ganhará no programa, apresentando o débito para discussão, com a certeza de que será quitado.
Além disso, segundo informações do governo federal, o Desenrola Brasil se divide em três fases. Portanto, as duas iniciais se iniciaram em 17 de julho, com possibilidade de liquidação de dívidas bancárias até R$ 100. Durante o leilão, os bancos podem alocar recursos para assegurar a discussão das dívidas.
Como mencionado, o Desenrola Brasil possui dois segmentos, sendo que a segunda abrange aqueles com salário mensal acima de dois salários mínimos, mas inferior a R$ 20 mil, tendo a chance de discutir os débitos diretamente com os bancos.
Em contrapartida, a Faixa 1 do Desenrola Brasil inclui consumidores com rendimentos abaixo de dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal, negativados até 31 de dezembro de 2022. Ademais, a Faixa 1 pode obter recursos para liquidar o débito por meio de empréstimos garantidos pelo FGO (Fundo de Garantia de Operações) do governo.
