O Bolsa Formação, um programa significativo na esfera da segurança pública, oferece um importante incentivo financeiro para a capacitação de agentes em todo o Brasil. Em 2024, este programa está definido para investir cerca de R$ 175 milhões na formação de profissionais de segurança pública.
O valor da Bolsa Formação é de R$ 900,00 mensais, pagos durante cada mês de duração do curso de qualificação profissional. Sendo assim, veja mais detalhes sobre o programa a seguir.
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Sobre o Bolsa Formação
Essa bolsa é uma iniciativa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) 2, cujo objetivo é melhorar a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade. Além disso, o programa busca integrar políticas sociais e ações voltadas para a proteção das vítimas.
Aproximadamente 5.400 agentes de segurança pública serão beneficiados com essa bolsa em 2024, elevando o padrão de treinamento e expertise entre esses profissionais.
Elegibilidade para o Bolsa Formação
Para ser elegível ao Bolsa Formação, os profissionais devem atender a critérios específicos. Eles devem pertencer às carreiras:
- Policiais militar, civil e penal;
- Bombeiros;
- Agentes penitenciários;
- Peritos criminais;
- Trabalhadores das guardas civis municipais que cumpram certos critérios.
Além disso, devem receber uma remuneração mensal bruta de até R$ 15.000,00, excluindo gratificação natalina e férias, e não devem ter condenações penais ou por infração administrativa grave nos últimos cinco anos. Também é necessário que pertençam a uma corporação de ente federado que tenha assinado termo de adesão ao programa.
Pagamentos
O pagamento da Bolsa Formação ocorre através de uma conta poupança digital na Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente para beneficiários que ainda não possuem uma.
Assim, a movimentação dessas contas pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, que facilita consultas de saldo e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e outras funcionalidades bancárias.
Portanto, o Bolsa Formação representa um importante passo na capacitação e no aprimoramento dos agentes de segurança pública brasileiros. Com um valor mensal significativo, o programa não só incentiva a formação contínua desses profissionais, mas também contribui para a melhoria da segurança pública em todo o país.
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