A liberação dos precatórios de 2022, 2023 e 2024 começou, trazendo alívio financeiro para milhares de aposentados e pensionistas do INSS. Esses valores, que estavam pendentes de pagamento, estão agora sendo disponibilizados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O montante total dos precatórios a serem liberados é de R$ 93,14 bilhões, conforme dados do Tesouro Nacional.
Dentre esse valor, aproximadamente R$ 27,2 bilhões destinam-se a aposentados e pensionistas do INSS que tiveram ações judiciais de concessão ou revisão de benefícios julgadas em seu favor pelo Poder Judiciário. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar esses valores é um passo importante para regularizar o estoque da dívida com precatórios e garantir que os beneficiários recebam o que lhes é devido.
A liberação dos precatórios é realizada de acordo com o cronograma estabelecido por cada tribunal. Os beneficiários podem acessar os recursos por meio de contas judiciais mantidas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Para saber a data exata em que os valores estarão disponíveis, é necessário consultar o processo judicial correspondente nos portais dos seis TRFs, utilizando o número do processo como referência.
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Cronograma de liberação dos precatórios
Os precatórios estão sendo liberados de acordo com um cronograma específico. Os beneficiários devem ficar atentos às datas e detalhes dos pagamentos, que variam de acordo com cada região e tribunal. É fundamental consultar o processo judicial para obter informações precisas sobre a liberação dos valores.
Cuidados e precauções para o pagamento do INSS
Os beneficiários devem estar atentos a possíveis golpes relacionados aos precatórios. Não precisa efetuar qualquer pagamento antecipado para receber. Sendo assim, em caso de dúvidas, é recomendável consultar um advogado ou a Vara Federal responsável pelo processo. Além disso, é importante verificar se o processo está definitivamente encerrado, após ter transitado em julgado, para garantir a emissão dos valores.
A liberação dos precatórios do INSS é uma notícia positiva para muitos aposentados e pensionistas. Sendo assim, o usuário precisa estar informado sobre o cronograma de liberação e tomar as devidas precauções para evitar golpes e garantir o recebimento dos valores devidos.
