O Farmácia Popular, um programa instaurado pelo Governo Federal, fornece medicamentos de maneira gratuita ou com um desconto significativo para tratar uma variedade de doenças, como diabetes, asma e hipertensão. Dessa maneira, promove um acesso facilitado e contribui para a melhoria da saúde pública.
Neste texto, vamos elucidar como o Farmácia Popular funciona, quem tem direito a ele e quais etapas se deve seguir para adquirir os medicamentos. Continue conosco para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
O que define a Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) ou simplesmente Farmácia Popular, constitui uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com drogarias e farmácias para aumentar o acesso dos cidadãos aos medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde. A partir de junho deste ano, incorporaram-se medicamentos para tratar osteoporose e anticoncepcionais ao programa.
O principal objetivo é assegurar o acesso, especialmente para aqueles que não detêm condições financeiras para custear integralmente os tratamentos prescritos.
Medicamentos gratuitos vs. medicamentos com desconto
O Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente alguns medicamentos, mas também permite a compra de outros com desconto. Neste último caso, são ofertados remédios para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Nestas situações, o paciente cobre apenas uma pequena fração do preço dos medicamentos. O Ministério da Saúde arca com até 90% do valor de tabela do medicamento.
No total, considerando as duas modalidades, o Farmácia Popular oferece tratamento para 11 doenças. Confira aqui a lista completa dos medicamentos disponíveis.
Quem se qualifica para receber medicamentos de graça?
Para obter medicamentos gratuitos ou com desconto do programa Farmácia Popular, você deve cumprir determinados critérios. São eles:
Perfil de renda: em junho deste ano, o Governo Federal divulgou que todos os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família podem obter medicamentos gratuitos no Farmácia Popular. Portanto, todos os medicamentos disponíveis no programa são totalmente gratuitos para este grupo.
Pacientes com doenças crônicas: o Farmácia Popular oferece gratuitamente medicamentos para tratar asma, diabetes e hipertensão para toda a população. Em algumas situações, no entanto, a quantidade de medicamentos oferecida pode variar de acordo com o tipo de tratamento necessário.
Pacientes que precisam de fraldas geriátricas: para ter acesso às fraldas geriátricas vendidas com desconto no Farmácia Popular, o beneficiário deve ter 60 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência.
Como obter medicamentos gratuitos na Farmácia Popular?
Agora que você já sabe quem se qualifica para os benefícios concedidos pelo programa Farmácia Popular, vamos esclarecer o procedimento para obter os medicamentos.
Passo 1: Consulta médica
Primeiramente, agende uma consulta médica em uma unidade de saúde. O médico avaliará sua situação clínica, solicitará exames e, se necessário, prescreverá os medicamentos corretos.
Passo 2: Receita médica
Posteriormente, garanta que a receita esteja dentro do prazo de validade ao ir à farmácia. O programa Farmácia Popular aceita receitas válidas por até 180 dias. Apenas para os anticoncepcionais o prazo é maior: um ano.
Passo 3: Documentação exigida
Organize a documentação necessária: você precisa trazer, junto com a receita, um documento de identificação com foto e CPF.
Para comprar fraldas geriátricas com desconto, você ainda deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda. Se o paciente for uma pessoa com deficiência, é preciso constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Passo 4: Localize uma Farmácia Popular
Depois que todos os documentos estiverem prontos, encontre a Farmácia Popular mais próxima de você. Para isso, clique aqui ou entre em contato com o Disque Saúde (136) para obter informações sobre os estabelecimentos credenciados na sua região.
Passo 5: Obtenha o medicamento gratuitamente
Finalmente, vá à farmácia selecionada com a receita médica e a documentação necessária. Lá, solicite o benefício do Farmácia Popular, seja o medicamento gratuito ou com desconto. O sistema identificará automaticamente os beneficiários do Bolsa Família, sem a necessidade de cadastro prévio.
Para os pacientes que, por razões de saúde, não podem comparecer ao estabelecimento, um representante legal ou procurador pode retirar os medicamentos. Neste caso, ele deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e apresentar os seguintes documentos: receita médica, documento
