Pode ser útil para os cidadãos iniciar a organização dos documentos necessários para o processo de seleção do programa Bolsa Família.
Em breve, espera-se que o Governo Federal reinicie os pagamentos de uma nova rodada do Bolsa Família. Diante disso, uma grande quantidade de brasileiros está se antecipando para inscrever-se o mais rápido possível no programa social. Esses usuários estão ansiosos para fazer parte do programa que será retomado no dia 18 do próximo mês.
Porém, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não há um processo de inscrição direto para o Bolsa Família. Para se qualificar para o programa, é necessário possuir uma renda per capita de até R$ 218, além de manter uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico.
O Cadastro Único é um registro do Governo Federal que compila os nomes de pessoas em condições de vulnerabilidade social. Mesmo sendo um registro federal, a seleção dos beneficiários fica a cargo da prefeitura de cada cidade. Portanto, é crucial se comunicar com a administração local para compreender o processo na sua área.
É possível afirmar que todas as cidades precisam dos mesmos documentos. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social revisou e atualizou os documentos necessários para se inscrever no CadÚnico em todas as cidades do Brasil.
Quais são os documentos necessários para o Bolsa Família?
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A seguir, apresentamos a lista atual de documentos que o Governo Federal solicita para a inscrição no CadÚnico. Assim, aqueles que desejam aderir ao Bolsa Família podem começar a organizar a documentação necessária para a seleção.
Famílias com responsável familiar
Para o responsável familiar:
- CPF, preferencialmente, ou título de eleitor;
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo responsável.
Para os demais membros da família:
- CPF, preferencialmente;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho.
Famílias com responsável legal
Para o responsável legal:
- CPF;
- Documento que comprova a representação legal.
Para a pessoa representada:
- CPF (preferencialmente) ou título de eleitor;
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo responsável.
Para os outros membros da família:
- CPF (preferencialmente);
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho.
Não tenho documentos para me inscrever no CadÚnico
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Quem não possui nenhum documento pode se dirigir ao CRAS para iniciar o processo de inscrição. No entanto, é necessário obter a documentação e retornar ao local para finalizar o processo.
“Se o Responsável Familiar (RF) não fornecer um dos documentos obrigatórios ao entrevistador e um documento para cada membro da família, o cadastro será considerado incompleto e a família não será elegível para participar de programas sociais. No entanto, é crucial que a inscrição seja realizada para que o governo possa iniciar ações para o registro civil de nascimento e a obtenção da documentação básica dos cidadãos”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social.
Quais são os benefícios?
Confira abaixo a lista de benefícios que usam o CadÚnico como base para sua concessão.
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Carteira do Idoso;
- Bolsas concedidas por entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social atuantes na área da educação (CEBAS-Educação);
- Créditos de Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Facultativo de Baixa Renda;
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos;
- Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Plano Progredir – Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado;
- Programa Cisternas – Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Sistema de Seleção Unificada – Sisu/Lei de cotas;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular – Acesso Individual Classe Especial;
- Programa de Urbanização de Assentamento Precários;
- Projeto Dom Hélder Câmara;
- Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);
- Serviços Socioassistenciais.
