Entenda como as finanças municipais do Brasil serão transformadas pela reforma tributária: 98% das cidades celebram! Veja mais!
Para muitos, uma reforma tributária pode suscitar inquietações, no entanto, uma pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta um panorama promissor para o país.
Estima-se que, no decorrer de 20 anos, aproximadamente 98% das cidades brasileiras verão aumentos na arrecadação, devido ao impacto positivo da reforma no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A análise concentrou-se nos efeitos da proposta de reforma tributária, que planeja substituir o ICMS e o ISS por um novo imposto, denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Vamos entender mais!
98% das cidades brasileiras beneficiadas pela reforma tributária
O IBS proposto seria um imposto sobre valor agregado (IVA), com uma ampla base tributária, total não cumulatividade e aderindo ao princípio do destino – ou seja, é cobrado no local de consumo, não onde a produção ou prestação de serviços ocorre.
Os dados sugerem que a abordagem de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) resultaria em impactos positivos na alocação de recursos entre a União, os estados e os municípios.
A aplicação gradual de uma regra de transição, combinada com um crescimento econômico acelerado, poderia mitigar os efeitos redistributivos e favorecer a maior parte dos entes federativos.
Embora as projeções tenham levado em consideração variados cenários e modelos de reforma tributária, os impactos na distribuição de recursos entre os entes federativos são comparáveis.
No cenário mais simples, que propõe o fim da cumulatividade, cerca de 83,8% dos municípios teriam um aumento de receita nos primeiros 15 anos.
Reforma tributária proporciona benefícios e minimiza desigualdades
Com um impacto adicional de 4% no PIB, a proporção de municípios com ganhos aumenta para 88%, e para os estados, alcança 78%.
Nos cenários que levam em conta o efeito da reforma na produtividade da economia e um crescimento adicional do PIB de 12% a 20%, todos os entes federativos se beneficiam e o risco de perda de receita para os municípios cai para cerca de 2%.
Um ponto salientado pela pesquisa é que a unificação das bases tributárias e a implementação do princípio do destino tendem a beneficiar as áreas menos desenvolvidas e os municípios mais carentes, que têm maior concentração de população e consumo.
Dessa forma, a reforma tributária poderia diminuir em 22% o nível de desigualdade geral nas receitas municipais, como indicado pela queda no índice de Gini.
