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Quando o Voa Brasil entra em vigor?

Quando o Voa Brasil entra em vigor?

O Voa Brasil é um programa inovador do governo federal que promete trazer uma revolução no setor de transporte aéreo no Brasil. A iniciativa, que deve começar no início de fevereiro de 2024, é uma resposta direta às necessidades de mobilidade aérea mais acessível.

Com um preço máximo estabelecido de R$200 por passagem, o Voa Brasil visa beneficiar aproximadamente 20 milhões de aposentados de baixa renda. Além disso, 600 mil estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) também vão se beneficiar.

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Sobre o Voa Brasil

O programa foi prometido desde 2023 e, após vários adiamentos, foi validado pelo presidente Lula, com expectativas de que as passagens comecem a estar disponíveis para compra logo após o anúncio do presidente. Isso deve acontecer na primeira quinzena de fevereiro. 

Assim, o Voa Brasil se concentra inicialmente em dois grupos principais:

  • Aposentados do INSS, especialmente aqueles que recebem até dois salários mínimos;
  • Estudantes do Prouni.

Benefícios e objetivos do Voa Brasil

O Voa Brasil tem como objetivo principal democratizar o acesso ao transporte aéreo no país, oferecendo a chance de viajar de avião para aqueles que nunca tiveram essa oportunidade. Quem não viaja há mais de 12 meses também terá a oportunidade.

Desse modo, com a colaboração das três grandes companhias aéreas brasileiras – Latam, Gol e Azul – o programa se compromete a oferecer milhões de passagens aéreas a preços promocionais.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância de reduzir o preço do querosene de aviação e a judicialização dos casos aéreos para baixar os preços das passagens. Além disso, está sendo buscado um aumento do crédito para as empresas junto do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Restrições e critérios

Para ser elegível ao programa, os beneficiários devem comprovar que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. As passagens promocionais serão oferecidas principalmente fora da alta temporada, em períodos específicos do ano, quando há uma ociosidade maior nos voos.

Marcelo Camargo/ Agência Brasil