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De acordo com a Fazenda, 924 empresas aderiram ao programa. Indivíduos com débitos menores que R$ 5 mil poderão, no final deste mês, integrar a etapa final do programa Desenrola Brasil. A Fazenda prevê descontos substanciais, a exemplo da etapa inaugural, onde as instituições financeiras concederam abatimentos de até 96%.
No total, 924 empresas com créditos a receber de consumidores em atraso se juntaram ao programa. Elas compreendem 86% de todas as pendências até R$ 5 mil dos cidadãos, conforme informou a Fazenda.
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Essa etapa do programa tem a reputação de ser a mais acessível e se constitui como razão primordial para o estabelecimento do Desenrola. Isso se dá porque engloba débitos que vão desde contas de energia até faturas de cartões.
O programa tem um foco bem direcionado: ele atende indivíduos com rendimento mensal de até dois salários mínimos e também aqueles cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
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Como aderir?
Semelhante à etapa anterior, haverá um site onde o devedor deverá se registrar para se integrar ao esquema de reestruturação de dívidas. Espera-se que este site esteja disponível até o final da próxima semana.
Para além do abatimento sobre a quantia devida, o devedor terá a opção de liquidar o saldo restante à vista ou de forma fracionada.
O inadimplente poderá usar fundos próprios ou contratar financiamento com instituição credenciada no programa para quitar o débito.
Os participantes poderão dividir os débitos em até 60 prestações, sem a necessidade de fazer um pagamento inicial. Além disso, a taxa de juros será de 1,99% ao mês. As mensalidades poderão ser pagas por débito direto, Pix ou boleto.
Como ocorrerá a negociação do Desenrola?
O objetivo é instaurar uma competição entre os credores, assemelhando-se a um leilão, previsto para o final da próxima semana.
Neste momento, os débitos serão agrupados em categorias como cartão de crédito, comércio, eletricidade e saneamento.
As propostas com os maiores abatimentos terão prioridade na renegociação, com garantia do programa. Caso o devedor não cumpra o acordo, o fundo indenizará a empresa.
Em breve, o governo detalhará informações sobre esse leilão.
Quanto está reservado para garantir essas transações?
Alocaram-se R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para assegurar e incentivar a concorrência entre os credores.
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O volume de débitos a renegociar, nesta fase, supera o teto do FGO, que apenas garantirá os débitos financiados, excluindo os pagamentos à vista.
Em junho, o Planalto divulgou projeções iniciais de R$ 50 bilhões, podendo atender 43 milhões de pessoas. A Fazenda ainda definirá os números finais.
Resumo da etapa inicial do Desenrola
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O Desenrola se estenderá até o final do ano, de acordo com a previsão da medida provisória que instituiu o programa. A ideia é que as transações ocorram de maneira ágil, como visto no início do programa.
Na etapa inaugural, que o governo celebrou, o foco estava nos débitos bancários de consumidores com renda até R$ 20 mil.
No último levantamento, a Febraban registrou um montante de R$ 11,7 bilhões negociados nesse formato.
O total de contratos renegociados atingiu 1,6 milhão, beneficiando cerca de 1,25 milhão de correntistas, conforme a Federação.
Paralelamente, nessa fase, os bancos excluíram dos registros aproximadamente dez milhões de dívidas menores que R$ 100.
A Febraban ainda informou que seis milhões de indivíduos tiveram seus nomes limpos após acordarem esses pequenos débitos.
