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O final do ano se aproxima e a ansiedade dos participantes do Bolsa Família quanto ao 13º salário do benefício aumenta.
O Bolsa Família é uma ação promovida pelo Governo Federal com o objetivo de combater a pobreza, distribuindo recursos financeiros às famílias em situação vulnerável.
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No ano passado, os inscritos não viram o 13º salário em seus pagamentos. Contudo, em 2023, haverá alguma mudança? Descubra mais abaixo.
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Recurso extra do Bolsa Família em dezembro
Normalmente, o 13º salário se processa entre novembro e dezembro. Em 2023, os beneficiados pelo Bolsa Família receberão um adicional. Entretanto, este não corresponde ao 13º.
Segundo o ministro Wellington Dias, líder do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família funciona como um programa social, não como um trabalho ou previdência. Por essa razão, não obedece às diretrizes da CLT e não possui o 13º salário planejado.
No entanto, outros adicionais vinculados ao programa podem proporcionar um suplemento financeiro para as famílias em dezembro.
Valor do Bolsa Família para dezembro de 2023
Assim como nos períodos antecedentes, o Bolsa Família, no final de 2023, determinará o valor por indivíduo e por núcleo familiar. Dessa forma, cada membro obterá no mínimo R$ 142. Adicionalmente, cada família assegurará ao menos R$ 600.
Haverá também bonificações vinculadas ao programa, beneficiando gestantes, lactantes e membros de 7 a 18 anos com um extra de R$ 50. A mesma norma se aplica a crianças de até 6 anos, com um adicional de R$ 150.
Importante destacar um novo acréscimo previsto para dezembro: o Auxílio Gás, uma ação governamental para auxiliar no custo do gás de cozinha.
Atualmente, cerca de 5 milhões de famílias recebem esse benefício, que se alinha ao calendário do Bolsa Família. O Auxílio Gás ocorre de dois em dois meses e segue a mesma programação do Bolsa Família.
Dessa forma, aqueles inscritos em ambos os programas obterão um incremento financeiro em dezembro, suavizando as contas do fim de ano.
O montante exato ainda não se tornou público, pois se baseia na média do valor do gás dos últimos seis meses. Contudo, espera-se seu anúncio no começo de dezembro.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Aqueles que desejam aderir ao Bolsa Família e obter os pagamentos e bônus podem se registrar. Siga os passos:
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- Primeiramente, o chefe da família deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo com os documentos de todos os membros da família;
- Em seguida, fornecerá informações e preencherá um questionário socioeconômico para ingressar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais);
- Aguarde a seleção pelo Governo Federal, que insere as famílias automaticamente, baseando-se nos dados informados;
- Após a aprovação, o núcleo familiar receberá o cartão do benefício e começará a obter os recursos mensalmente.
Normas do programa
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Para acessar o Bolsa Família, é crucial atender a certos critérios. Primeiramente, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar R$ 218. Em seguida, basta seguir os procedimentos acima mencionados.
Após a obtenção do benefício, o participante deve estar atento às diretrizes para não perder o auxílio. Veja algumas:
- A inscrição no CadÚnico deve se atualizar sempre que ocorrerem mudanças nos dados familiares, como renda e quantidade de membros, por exemplo. Além disso, é essencial renovar o cadastro a cada dois anos;
- A carteira de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes deve estar em dia;
- Crianças de 4 a 5 anos precisam ter uma frequência escolar de ao menos 60%;
- Já as crianças a partir de 6 anos devem frequentar a escola pelo menos 75% do tempo;
- Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos necessitam de acompanhamento nutricional regular.
