O Programa Bolsa Família requer que os beneficiados atendam a determinadas condições para manterem sua elegibilidade. Caso não cumpram essas obrigações, o benefício poderá ser suspenso.
Algumas dessas condições incluem a frequência escolar e a vacinação, meios pelos quais as famílias de baixa renda são integradas a outras políticas públicas de saúde e educação.
Uma outra condição relevante é o acompanhamento de saúde, o que tem levado vários governos municipais a mobilizarem seus beneficiários para o cumprimento desta norma.
Em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde recentemente fez um chamado aos beneficiários do Bolsa Família para o cumprimento das condições de saúde, que incluem:
- Pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento do estado nutricional, isto é, peso e altura, de mulheres entre 14 a 44 anos;
- Atualização do cartão de vacinação e verificação do estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
Os beneficiários da cidade têm até o dia 30 de junho para cumprir estas condições, sem necessidade de agendamento prévio. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e é necessário levar um documento com foto, o cartão do programa, a caderneta da gestante (para grávidas) e o cartão de vacinação das crianças.
A atualização dessas condições é crucial para a manutenção do recebimento do benefício e também beneficia a saúde dos cidadãos. Ana Paula Matos, vice-prefeita e secretária da SMS, destacou a importância da atualização dos dados.
Até o dia 30 de maio, 310.681 beneficiários estavam aptos para o procedimento em Salvador, mas apenas 96.156, ou seja, 30,95% do total, estão em conformidade com a exigência.
Em Manaus, a Prefeitura também está convocando os beneficiários do Bolsa Família, lembrando que o prazo vai até o dia 30 de junho. Neste período, os beneficiários podem fazer o acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A meta é de que 82% dos beneficiários cumpram com as condições até o final de junho, mas atualmente apenas 35% estão em conformidade.
Outra cidade que está promovendo ações para convocar os beneficiários do Bolsa Família é Iuna, no Espírito Santo, onde a Secretaria de Saúde e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) anunciaram que farão uma busca ativa para que os beneficiários cumpram as condições de saúde.
Por último, em Guabiruba, Santa Catarina, o governo municipal está alertando os beneficiários do Bolsa Família de que precisam realizar a pesagem obrigatória do primeiro semestre.
Em resumo, todos os beneficiários do Bolsa Família em todo o país devem buscar a UBS de sua cidade para cumprir com as condições do programa.
