PIS/Pasep 2024: como será o pagamento?

O PIS/Pasep de 2024 refere-se ao ano-base 2022 e muita gente já está na dúvida de quando será o pagamento. Contudo, ainda não há uma data definida para o pagamento do benefício. 

O calendário do PIS/PASEP está atrasado desde a pandemia, período em que os pagamentos não seguiram as datas. Sendo assim, os pagamentos estão acontecendo com um intervalo de dois anos entre o ano-base. 

Zobacz więcej: Haverá abono natalino do Bolsa Família?

Quem vai receber o PIS em 2024? 

Como mencionado anteriormente, a data para o pagamento ainda não foi estabelecida; no entanto, para ser elegível ao benefício do PIS 2022, é necessário ter exercido trabalho formal por 12 meses no ano-base. Além disso, existem outros critérios, como estar inscrito no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base.

Outro ponto relevante é que o trabalhador precisa ter recebido, no ano de 2022, até dois salários mínimos para ter direito ao benefício. A ausência de trabalho como empregado doméstico também é um requisito para receber o benefício.

É importante ressaltar que o valor do benefício corresponde ao salário mínimo vigente no ano do pagamento, não no ano-base. Portanto, os trabalhadores só terão conhecimento do valor quando o governo anunciar, no próximo ano, o montante do salário mínimo.

Como o PIS/Pasep funciona? 

Warto podkreślić, że PIS to składka, którą firmy wpłacają do kasy publicznej. Dlatego też z tej kwoty opłacane jest ubezpieczenie na wypadek bezrobocia i dodatki do wynagrodzenia dla pracowników.

Innymi słowy, celem programu jest transfer pieniędzy pracownikom o niskich dochodach. PASEP jest podobny, ale jest przeznaczony tylko dla pracowników sektora publicznego. 

Pewne jest, że te dwa świadczenia zostaną wypłacone w roku następującym po roku bazowym, jednak jak już powiedziano, ze względu na pandemię tak się nie dzieje. Dzieje się tak dlatego, że występowały opóźnienia w płatnościach i obecnie zdarzają się one w odstępie dwóch lat pomiędzy rokiem bazowym. 

Zdjęcie: Agência Brasil