O benefício destina-se a famílias vulneráveis. O Brasil fundou o Auxílio Cesta Básica para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia. Ele oferece alimentos e kits de higiene.
Ceará e São Paulo já distribuíram esse auxílio. Então, o que é o benefício, quem o recebe e quais as regras? Esclareceremos neste texto.
O que é o Auxílio Cesta Básica?
O governo implantou o Auxílio Cesta Básica. Ele ajuda quem carece de alimentação adequada. Assim, o auxílio é de R$150,00 mensais para famílias com até cinco membros.
Quem tem direito em 2023?
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Ele atende famílias e indivíduos em vulnerabilidade alimentar. A renda deve ser até três salários mínimos. Portanto, o cadastro no Cadastro Único e comprovação são necessários.
Adicionalmente, eles receberão um cartão-alimentação. Entre eles, estão:
- Motoristas alternativos;
- Ambulantes;
- Feirantes;
- Mototaxistas;
- Taxistas;
- Aplicativos;
- Bugueiros;
- Guias;
- Despachantes.
Cada estado define suas regras.
Quem não é elegível?
As regras de 2023 impedem certos recebimentos. São inelegíveis:
- Quem recebe aposentadoria ou seguro;
- Servidores;
- Outros auxílios;
- Famílias com renda no último ano.
Como solicitar o Auxílio?
É essencial o Cadastro Único. Portanto, faça ou atualize o cadastro em um posto.
Para solicitar em 2023, consulte o CRAS. Assim, verifique a disponibilidade.
Depois, siga o CRAS. Geralmente, acesse o site do governo e preencha o formulário. Então, o Ministério informará a aprovação e próximos passos.
Documentos necessários:
- Tożsamość;
- Residência;
- Trabalho;
- Atividade profissional.
Concessão
A família receberá a cesta mensalmente por 12 meses. Portanto, uma declaração é necessária no fim do ano.
Para se tornar elegível, é preciso:
- Ter 18 anos;
- Não ter renda ou imóveis;
- Ter renda até três salários.
Por estado
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Cada estado tem regras. Por exemplo:
Ceará
O Ceará auxilia famílias vulneráveis. Ele limita 150 famílias e aplica critérios se ultrapassar.
San Paulo
São Paulo deu 50 mil cartões de R$100. Agora, distribui 2 milhões de cestas mensais.
A secretaria destina os cartões para alimentos.
Conteúdo da cesta
A cesta tem itens do IPCA. Inclui:
- Arroz;
- Feijão;
- Açúcar;
- Farinha;
- Batata;
- Tomate;
- Banana;
- Contrafilé;
- Leite;
- Pão;
- Óleo;
- Margarina;
- Café.
Esses itens asseguram alimentação adequada e digna.