O Bolsa Família, nosso mais expressivo programa social, promove a cada mês repasses do Governo Federal. Essa ação almeja trazer maior dignidade para os usuários, elevando a renda das famílias mais carentes do Brasil.
Em termos gerais, o valor mínimo de cada parcela é de R$ 600, mas, com base na composição familiar, os participantes do programa podem vir a receber um valor consideravelmente superior.
Por mais que essa notícia seja animadora para os beneficiários do Bolsa Família, capazes de receber mais de R$ 600 mensalmente, existem também regras do programa que agem no sentido oposto, diminuindo a quantia da parcela. Para um grupo específico de segurados, o valor do benefício pode sofrer um corte de até 50%.
O governo recentemente comunicou que algumas famílias poderiam ter uma redução de 50% no valor do benefício. Entretanto, cabe ressaltar que essa redução não se aplica a todos os beneficiários. De qualquer forma, é relevante entender a Regra de Proteção do Bolsa Família, que trata dessa diminuição.
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Compreensão da Regra de Proteção do Bolsa Família
Em primeiro lugar, é importante destacar que o Bolsa Família retomou suas atividades no Brasil em março deste ano, graças às ações do governo Lula, que introduziu várias modificações no benefício. Com essas alterações, o Auxílio Brasil, instituído em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi extinto e substituído pelo antigo programa social.
O Bolsa Família renovado trocou a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção. Anteriormente, pessoas com uma renda de até R$ 210 por membro da família poderiam se inscrever no Bolsa Família. Com a nova regra, esse valor subiu para R$ 218 mensais.
Porém, famílias já beneficiárias do Bolsa Família, que vêm um aumento na renda ultrapassando a marca de R$ 218, não perdem o benefício de imediato. Em resumo, mesmo que não cumpram mais esse critério, as famílias continuam a receber o valor pago pelo Governo Federal por mais dois anos.
Desse modo, as famílias têm um período de dois anos para ajustar suas finanças antes de o benefício cessar. De fato, durante esse período, o governo pagará apenas 50% do valor da parcela a que as famílias tinham direito.
Por que o governo diminui o valor do pagamento?
Para quem não conhece, o Bolsa Família tem três metas principais:
- Combater a fome através da transferência direta de renda para as famílias beneficiadas;
- Auxiliar na interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.
Famílias que veem um aumento na renda e conseguem deixar o grupo das pessoas mais vulneráveis do país perdem o direito ao benefício. Além disso, existem alguns critérios que devem ser cumpridos para se ter direito ao Bolsa Família.
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Isso implica que o Governo Federal poderia imediatamente retirar as famílias que não cumprem todos os critérios do programa de transferência de renda. No entanto, a Regra de Proteção do Bolsa Família assegura o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, caso a renda familiar exceda R$ 218 por pessoa.
Calendário de pagamentos de julho
O Bolsa Família começará a fazer os pagamentos da parcela de julho em breve. Portanto, os beneficiários do programa social aguardam ansiosamente o recebimento da nova parcela neste mês.
Os pagamentos seguem o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. O NIS permite que o Governo Federal identifique os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.
Como os pagamentos seguem o último dígito do NIS, um novo grupo acessa o valor em suas contas a cada dia útil do mês. As famílias beneficiárias recebem o valor por meio da Caixa Econômica Federal, nas agências do banco ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Veja a seguir o calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2023:
- NIS de final 1: 18 de julho;
- NIS de final 2: 19 de julho;
- NIS de final 3: 20 de julho;
- NIS de final 4: 21 de julho;
- NIS de final 5: 24 de julho;
- NIS de final 6: 25 de julho;
- NIS de final 7: 26 de julho;
- NIS de final 8: 27 de julho;
- NIS de final 9: 28 de julho;
- NIS de final 0: 31 de julho.
O calendário do programa distribos pagamentos nos últimos dias úteis de cada mês, conforme a numeração final do NIS, começando pelo número 1 e terminando no número 0. Portanto, os beneficiários terão que aguardar mais duas semanas para começar a receber a parcela de julho.
