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O Bolsa Família atua como um programa crucial, afetando diretamente a vida de milhões de brasileiros, incluindo aquelas denominadas famílias unipessoais, onde uma única pessoa ocupa o domicílio.
A recente ascensão de indivíduos solitários recebendo o Bolsa Família excedeu as projeções oficiais, levando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) a conduzir uma verificação cadastral para refinar a precisão dos dados cadastrados e assegurar a qualificação dos beneficiados.
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Este conjunto de ações determinava que as famílias de um só membro fossem ao CRAS para a digitalização de documentos identificativos, do termo de responsabilidade e outros comprovantes. O procedimento é claro, mas pode suscitar questões para muitos.
Se você está registrado como unipessoal no Bolsa Família, continue lendo para entender quem precisa efetuar a digitalização, quando realizar e qual o impacto para os beneficiários.
Unipessoais no Bolsa Família: Esclarecimentos Sobre a Digitalização de Documentos
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O processo de digitalização de documentos para confirmar dados do Bolsa Família ocorre no CRAS. O titular da família precisa levar os documentos e comprovantes originais ao local, sendo desnecessária a entrega de cópias.
A digitalização transforma o documento físico em um arquivo digital e, em seguida, você precisa encaminhá-lo ao MDS.
Abaixo, algumas das principais dúvidas de famílias unipessoais relativas à digitalização de documentos para o Bolsa Família:
- Famílias Unipessoais com Cadastro Novo:
Se você se cadastrou antes de 31 de julho de 2023 e ainda não habilitou a atualização, precisa fazê-lo e realizar o procedimento de digitalização. Conforme o Anexo1 da IN nº 4 de 2023, o programa só admitirá sua participação mediante o upload da documentação necessária. Sem isso, ficarão excluídas. - Famílias Unipessoais Bloqueadas ou Canceladas:
Se você teve seu cadastro bloqueado ou cancelado e já atualizou os dados antes de 31 de julho, não precisa, por enquanto, fazer a digitalização. No entanto, se deseja reverter o status, é aconselhável seguir as diretrizes do programa e efetuar a digitalização prontamente. - Famílias Desbloqueadas e Recebendo Benefícios:
Você não recebeu um novo chamado para digitalizar os documentos, mas é recomendável que faça a digitalização como medida preventiva.
Limite de Famílias Unipessoais por Município:
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O MDS, através da Portaria 911 de 25 de agosto, estipulou que no máximo 16% das famílias beneficiárias do Bolsa Família podem ser unipessoais, aplicado por município. Se já está recebendo e atende a todas as regras, o benefício será mantido.
Por que 16%?
O Informativo do Bolsa Família cita que houve um crescimento de 73% de famílias unipessoais no Cadastro Único entre 2021 e 2022. Dados do IBGE em 2022 mostram que apenas 15,9% dos lares são compostos por um morador. O aumento se deve a vários fatores, incluindo maior expectativa de vida e autonomia das mulheres. O MDS optou por 16% por estar alinhado aos dados do IBGE.
