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O Ministério da Fazenda revelou detalhes adicionais sobre o leilão para os credores que vão participar do programa Desenrola, uma iniciativa do governo federal.
Implantado em julho deste ano, o Desenrola está próximo de evoluir para uma etapa subsequente. Conforme recentes atualizações do Ministério da Fazenda, a proposta é liquidar aproximadamente R$ 161,3 bilhões em pendências financeiras dos brasileiros nos dias vindouros. A meta é auxiliar os cidadãos a resolverem suas inadimplências.
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Nesta quinta-feira (21), Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, forneceu diversos esclarecimentos sobre a fase iminente do Desenrola em uma entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo. “O superendividamento é um problema persistente no Brasil, intensificado pela crise sanitária”, afirmou.
Quem está Elegível
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Segundo informações do Ministério da Fazenda, o próximo ciclo do Desenrola focará nos indivíduos cuja renda per capita é de, no máximo, dois salários mínimos e possuem débitos até R$ 5 mil acumulados até 31 de dezembro do ano anterior, correspondendo à Faixa 1.
Com essa nova fase do Desenrola, estima-se que cerca de 32 milhões de indivíduos de todas as partes do Brasil se beneficiarão. Dentre estes, aproximadamente 29 milhões têm dívidas até R$ 5 mil, e outros 16 milhões estão inadimplentes e cadastrados no sistema CadÚnico do governo federal.
Pessoas enquadradas na Faixa 2 continuarão sendo assistidas, ou seja, aqueles com renda per capita até R$ 20 mil e dívidas contraídas exclusivamente com bancos até o final do ano passado.
Sobre o Leilão
Na segunda-feira vindoura (25), o governo federal dará início ao leilão de descontos. Nesse momento, os mais de 700 credores qualificados para o Desenrola declararão a porcentagem de descontos que estão dispostos a conceder. Apenas as entidades propensas a propiciar as maiores vantagens serão selecionadas.
Os contratos, para fins de leilão, serão segmentados em diversos lotes, categorizados por nove setores e pela data da pendência financeira. Seguem os setores:
- Serviços financeiros;
- Securitizadoras;
- Comércio varejista;
- Eletricidade;
- Telecomunicações;
- Образование;
- Saneamento;
- Micro e pequena empresa;
- Outros setores.
Também serão organizados lotes conforme a antiguidade da dívida, separados por ano: 2019, 2020, 2021 e 2022.
Cada lote terá um abatimento mínimo, variando conforme o grupo de débitos. O Ministério da Fazenda informa que a média de descontos deve alcançar 58%.
Perspectivas do Desenrola
A efetividade do leilão organizado pelo governo federal ainda é incerta. Defensores da medida acreditam que o método incentiva uma disputa entre empresas para oferecer melhores descontos aos consumidores. No entanto, opositores alegam que algumas companhias podem achar os descontos excessivos e decidir não participar.
Cronograma do Desenrola
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O mencionado leilão terá um período de três dias, iniciando na segunda-feira (25) e concluindo na quarta-feira (27). Para os consumidores, os descontos selecionados estarão disponíveis na primeira semana de outubro, de acordo com o Ministério da Fazenda.
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Uma vez apresentado o desconto, o cidadão poderá liquidar a dívida à vista, para valores até R$ 20 mil, ou optar pelo parcelamento em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês. Nesse último cenário, a União garantirá o pagamento.
