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O INSS oferece um benefício de R$ 1.320 mensais a milhões de brasileiros sem necessidade de contribuição. Saiba mais!
Hoje em dia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) efetua pagamentos de vários benefícios a milhares de cidadãos brasileiros. Dentre estes, destaca-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que, ao contrário de outros, não demanda contribuição anterior à Previdência Social.
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Isso ocorre porque ele é um auxílio de natureza assistencial. Em outras palavras, visa auxiliar indivíduos em situação de fragilidade socioeconômica, considerando a renda mensal da família. Atualmente, esse benefício alcança mais de 6 milhões de pessoas em todo o território nacional.
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Adicionalmente, o BPC equivale a um salário mínimo. Portanto, no momento atual, as famílias beneficiadas recebem R$ 1.320 mensais, seguindo o cronograma oficial de pagamentos do INSS.
Benefício de R$ 1.320 do INSS: quem tem direito?
O foco do benefício são os brasileiros com 65 anos ou mais e aqueles com deficiência. Para que esses indivíduos sejam elegíveis ao BPC, precisam atender aos critérios a seguir:
- Renda mensal individual de até ¼ do salário mínimo (R$ 330);
- Registro no Cadastro Único.
Da mesma forma que outros programas sociais, estar cadastrado no Cadastro Único é o primeiro passo para iniciar o recebimento do auxílio do INSS.
Exclusões na renda per capita
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Como mencionado anteriormente, um dos requisitos para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a renda mensal per capita familiar. Nesse contexto, antes de fazer a contabilidade, é vital entender que certos montantes são exceções e não devem entrar na conta. Incluem-se aí:
- Benefícios e ajudas assistenciais esporádicos e de curta duração;
- Benefício previdenciário ou BPC de até um salário mínimo;
- Salários de pessoas com deficiência atuando como aprendizes ou estagiários;
- Recursos vindos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (PBF).
Portanto, brasileiros que já usufruem de outros programas sociais podem ter acesso ao BPC sem restrições relacionadas à renda.
