Pānuitanga
As principais mudanças do programa Mais Médicos e a principal polêmica estão sendo compreendidas. Saiba mais sobre!
O retorno do programa Mais Médicos foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14). Assim, nos próximos meses, espera-se que a política que auxilia na expansão do Sistema Único de Saúde (SUS) e atende regiões carentes de profissionais da área se torne lei novamente.
Pānuitanga
É importante ressaltar que o texto-base da medida provisória relacionada ao projeto foi votado favoravelmente. Além disso, como se trata de uma MP, as políticas relacionadas a esse programa já estavam em vigor desde março deste ano.
No entanto, a Câmara dos Deputados retirou do texto-base um dos pontos mais sensíveis do programa Mais Médicos. Agora, caberá ao Senado Federal determinar se essa política se tornará lei definitivamente ou não.
Detalhes do programa Mais Médicos
Em resumo, o texto-base do programa Mais Médicos foi aprovado por ampla maioria, com 353 votos a favor e 58 contrários. Nesse sentido, a nova política busca incentivar os profissionais que atuarem por mais tempo em áreas carentes de saúde, inclusive fazendo uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies):
- 20% da bolsa para o profissional que permanecer por quatro anos em áreas de vulnerabilidade identificadas pelo Ministério da Saúde;
- 10% da bolsa para aqueles que atuarem por quatro anos em municípios de difícil fixação;
- 80% da bolsa para aqueles que atuarem em áreas de vulnerabilidade (Fies);
- 40% da bolsa para o profissional que trabalhar em municípios de difícil fixação (Fies).
Além disso, agora cabe ao Senado aprovar ou não o texto que transforma o programa Mais Médicos em lei. Essa questão precisa ser votada nos próximos 120 dias, uma vez que sua validade expira em 2 de agosto.
Ponto de polêmica
Um dos pontos mais debatidos entre os parlamentares foi a possibilidade de médicos formados no exterior aderirem ao programa Mais Médicos sem a necessidade de realizar o Revalida. Essa questão foi bastante controversa.
Nesse sentido, José Guimarães (PT), deputado e líder do governo, defendeu na Câmara dos Deputados a remoção desse ponto, facilitando assim a aprovação do programa Mais Médicos, que recebeu a maioria esmagadora de votos favoráveis.
