Pānuitanga
A última quinta-feira (27/07) marcou o início dos pagamentos do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 8. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, conduz os depósitos para as famílias beneficiárias.
Essencialmente, esta constitui a segunda parcela do Bolsa Família. Com um adicional de R$50, o Governo Federal destina o valor para famílias cujos membros incluem mulheres grávidas e crianças/jovens de 7 a 18 anos. Assim, a expectativa pela verba do programa mantém os beneficiários ansiosos.
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Além disso, o Governo Federal tem concedido outro extra de R$150 às famílias que contam com crianças até seis anos. Deste modo, dependendo da estrutura familiar, o Bolsa Família pode proporcionar aproximadamente R$900 mensais.
Por conseguinte, o valor mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$600. No entanto, com os extras depositados nas contas dos beneficiários, a média do programa social atingiu cerca de R$684,17. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que 20,9 milhões de famílias receberão o benefício.
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Mudanças no Bolsa Família
Em julho, uma integração entre Bolsa Família e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) teve início. Graças à comparação de dados, cerca de 341 mil famílias tiveram o benefício cancelado por renda acima do limite do programa social.
Vale destacar que o CNIS abriga mais de 80 bilhões de registros administrativos de renda, vínculos formais de emprego, benefícios previdenciários e assistenciais. Em resumo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assume a responsabilidade dos pagamentos e depósitos nas contas dos segurados.
Por outro lado, aproximadamente 300 mil famílias entraram no programa de transferência de renda em julho. O Governo Federal, através da política de busca ativa, chegou a esses números. Assim, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) passou por uma grande reestruturação.
O registro de beneficiários do Bolsa Família tem buscado se concentrar em pessoas economicamente vulneráveis, que têm direito ao benefício do programa social, mas não o recebiam. Desde março, os valores contemplaram mais de 1,3 milhões de famílias.
Regra de proteção do Bolsa Família
Em julho, aproximadamente 2,2 milhões de famílias aderiram à regra de proteção do Benefício. Em resumo, esta regra, implementada no mês anterior, permite que famílias com membros empregados que aumentaram a renda, recebam 50% dos benefícios do programa social.
Essa porcentagem do benefício do Bolsa Família será paga por um período máximo de dois anos. Cada membro da família deve ter uma renda mensal equivalente a meio salário mínimo. Portanto, os valores médios recebidos do Governo Federal são de R$378,91.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1,46 milhões das famílias beneficiárias que aderiram à regra de proteção do Bolsa Família em julho, decorrente da integração de informações do programa social de transferência de renda do governo e do CNIS.
Novo programa social
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O Governo Federal reestruturou o Bolsa Família, anteriormente chamado Auxílio Brasil. Este garantiu um pagamento mínimo mensal de R$600 aos beneficiários. A aprovação de uma Emenda Constitucional de Transição permitiu um gasto de cerca de R$145 bilhões.
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Similarmente, estes valores ficaram excluídos do teto de gastos do Governo Federal, e R$70 bilhões foram destinados ao Benefício. O pagamento extra de R$150 iniciou em março de 2023, após uma auditoria no Cadastro Único (CadÚnico) para eliminar fraudes no programa de transferência de renda.
Em conclusão, aproximadamente três milhões de beneficiários foram retirados do Bolsa Família por inconsistências em seus cadastros. Atualmente, os depósitos são feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, e é possível verificar no aplicativo Caixa Tem.
