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Veja a decisão da Justiça que obriga a Caixa Econômica Federal a realizar pagamentos adicionais. Descubra os detalhes!
A Justiça do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal precisa pagar valores adicionais a seus empregados. Esses pagamentos referem-se a bonificações destinadas a colaboradores que atuaram em suas posições por uma década ou mais.
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Dois dias antes da reforma trabalhista brasileira entrar em ação, a Caixa anulou o normativo RH 151. Dessa maneira, o critério se aplica aos empregados contratados antes de novembro de 2017. Continue lendo para entender mais.
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Justiça determina pagamento adicional por parte da Caixa a vários empregados
A decisão partiu da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de São Paulo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) moveu a ação após a anulação do normativo pelo banco.
Os magistrados também definiram que não somente os empregados que mantêm a mesma posição por mais de uma década terão direito à bonificação. Concluíram, assim, que todos os empregados contratados até 9 de novembro de 2017 devem receber a gratificação, confirmando a determinação da primeira instância.
Portanto, os contratos desses trabalhadores vinculados aos sindicatos associados à Contraf-CUT incorporarão o normativo. O RH 151 estabeleceu o pagamento de um bônus para bonificar aqueles que ocuparam uma posição ou um posto de confiança na Caixa por uma década ou mais.
Representantes sindicais celebram decisão da Justiça do Trabalho
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Segundo Juvandia Moreira, líder da Contraf-CUT, esta decisão representa um triunfo para os trabalhadores, uma vez que essa bonificação constitui uma porção significativa da remuneração de muitos deles. “Alguns líderes começaram a usar a manutenção do bônus como meio de pressionar pelo atingimento de objetivos”, acrescentou.
Por sua vez, Luiza Hansen, diretora do Sindicato e funcionária da Caixa, ressaltou que as entidades sempre se opuseram à anulação do normativo, pois isso viola os direitos dos empregados. Ela também enfatizou que, mesmo que a Caixa possa apelar da decisão, esta representa uma significativa vitória jurídica em favor desses trabalhadores.
