Nuntii
As novidades foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (28), informando que o Plano Safra da Agricultura Familiar receberá um aporte de R$ 71,6 bilhões. O montante será válido para os anos de 2023 e 2024, representando um aumento de 34% em relação ao saldo destinado a esse fim no ano passado.
Lege etiam: Abductio Bolsa Família sine documentis Brasilienses percellit
Nuntii
Redução da taxa de juros e incentivos
Uma das mudanças significativas deste ano é a redução da taxa de juros, que passará de 5% para 4% ao ano, aplicada apenas aos agricultores familiares que produzem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. O objetivo do Governo Federal é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
O programa de garantia da atividade agropecuária, Proagro Mais, terá uma redução de 50% nas alíquotas para a produção de alimentos. Além disso, haverá incentivos maiores para os agricultores que optarem pela preservação ambiental, com taxas de juros de 3% ao ano para custeio e 4% ao ano para investimento. Esses benefícios serão concedidos aos trabalhadores que se dedicarem a:
- Orgânicos;
- Produtos da sociobiodiversidade;
- Bioeconomia;
- Agroecologia.
Mudanças no microcrédito produtivo e fomento produtivo rural
O sistema de microcrédito produtivo, destinado aos agricultores de baixa renda, também passará por alterações. O limite de renda familiar mensal exigido será aumentado de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Além disso, o limite de crédito será ampliado de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Na região Norte, o desconto de adimplência será aumentado de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, um recurso destinado aos agricultores em situação de pobreza, também sofrerá ajustes. A renda familiar máxima exigida será corrigida, passando de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Lege etiam: RECEPTIO ‘PECUNIAE OBLITAE’ IN RIPIS LIBERATA EST; VIDE QUOMODO ID FACIAS.
Lula provoca Bolsonaro
No discurso de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, Lula provocou seu antecessor, Jair Bolsonaro, sem mencioná-lo pelo nome. Ele destacou que, diferentemente de outros presidentes, não está incentivando a compra de armas, mas sim a produção de alimentos de alta qualidade para garantir que as famílias brasileiras tenham o suficiente para comer.
Plano Safra
No dia anterior, Lula havia anunciado os detalhes do Plano Safra tradicional, destinando R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária, atendendo médios e grandes produtores rurais. Esse valor, somado ao aporte destinado ao Plano Safra da Agricultura Familiar, totaliza aproximadamente R$ 435,8 bilhões.
Apesar de ser um valor recorde, ainda está abaixo das expectativas. O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, havia mencionado a possibilidade de liberar R$ 400 bilhões
Lege etiam: Bolsa Família restructuratio? Mutationes cum hodierna MP intellege
. Mesmo assim, Lula acredita que esse anúncio possa ser o início de uma aproximação com o setor agrícola, que nos últimos anos esteve mais alinhado a Jair Bolsonaro.
