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O programa Tarifa Social de Energia Elétrica, implementado pelo governo, proporciona às famílias em vulnerabilidade social expressivos descontos na conta de luz. No entanto, muitos cidadãos desconhecem este benefício e, consequentemente, pagam contas mais altas.
Destaca-se que os descontos podem alcançar até 65% mensalmente. Além disso, apesar deste programa não ser recente, ele sofreu modificações recentes, o que gerou confusão quanto aos critérios de elegibilidade.
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Inicialmente, o Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos a cidadãos registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Anteriormente, a obtenção do benefício exigia uma solicitação presencial na distribuidora de energia local.
Hoje em dia, o benefício é concedido com base nas informações presentes no CadÚnico. Portanto, quem pretende usufruir deste benefício governamental deve manter suas informações atualizadas. Se não o fizer, pode perder o desconto.
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Critérios para o desconto na energia
A atualização do CadÚnico é crucial para se ter direito ao desconto na conta de luz. Se não atualizado, a distribuidora de energia não pode passar o benefício e, por consequência, o cidadão é excluído do programa, tornando-se inelegível para o benefício.
Note-se que o cidadão deve atualizar seus dados no CadÚnico a cada dois anos e sempre que ocorrerem alterações em sua família, como nascimento, morte ou mudança de endereço.
Outra situação que exige atenção é quando a pessoa registrada no CadÚnico não é a titular da conta de luz. Nesse cenário, a distribuidora não consegue cruzar as informações dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para garantir o desconto, o cidadão deve comparecer a uma agência da distribuidora para mudar o titular da conta de luz. Em resumo, a pessoa responsável pelo CadÚnico deve ser a mesma da conta de luz.
Desconto na conta de luz
Adicionalmente, o valor do desconto é proporcional ao consumo de energia do beneficiário. Em outras palavras, quanto menor o consumo, maior o desconto. Isso reflete-se na conta de luz que o cidadão recebe mensalmente.
De acordo com a Neoenergia, em Pernambuco, 161 mil cidadãos correm o risco de perder o benefício por não terem suas informações no CadÚnico atualizadas. No Maranhão, mais de 53 mil famílias estão na mesma situação.
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Tariffa Socialis Energiae Electricae
Para continuar recebendo os descontos, os cidadãos devem manter seus dados atualizados. Isso pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou, no caso de Pernambuco, pelo site da Neoenergia.
O governo criou o Tarifa Social de Energia Elétrica com o intuito de beneficiar famílias de baixa renda, com descontos de até 65% na conta de luz. Para indígenas e quilombolas, o desconto chega a 100%. Para ser elegível, a renda média deve ser de até meio salário mínimo mensal.
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Desejando concluir, o cidadão precisa ter o CadÚnico atualizado e possuir o Número de Identificação Social (NIS). Mesmo quem não recebe o Bolsa Família pode usufruir do desconto na conta de luz. Beneficiários do BPC/LOAS também têm direito ao benefício, usando o Número do Benefício (NB).
