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O Bolsa Família, sendo o principal programa de assistência do país, entrega mensalmente recursos do Governo Federal para melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras mais necessitadas.
Sumariamente, o valor básico do benefício é R$ 600, porém, baseado na constituição familiar, os participantes do programa podem receber um valor significativamente maior.
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Embora essa notícia seja encorajadora para os participantes do Bolsa Família, capazes de receber mensalmente mais de R$ 600, existem outras regras do programa que podem, inversamente, diminuir a parcela paga. Precisamente, o montante do benefício concedido a um grupo particular de participantes pode ser cortado pela metade.
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Recentemente, o governo anunciou que o benefício de algumas famílias poderá ser reduzido em 50%. No entanto, é importante destacar que esta redução não afeta todos os beneficiários. De qualquer maneira, é essencial discutir a Regra de Proteção do Bolsa Família, que implica essa redução.
Compreenda a Regra de Proteção do Bolsa Família
Primeiramente, é importante ressaltar que o Bolsa Família foi reinstaurado no Brasil em março deste ano, graças ao governo Lula, que implementou várias modificações no benefício. Com isso, o Auxílio Brasil, criado em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi extinto, dando lugar ao antigo programa social.
O Bolsa Família revisto substituiu a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção. Anteriormente, os participantes poderiam se qualificar para o Bolsa Família se tivessem uma renda de até R$ 210 por membro da família. Com a nova regra, o valor aumentou para R$ 218 mensais.
No entanto, as famílias que já fazem parte do Bolsa Família e registram aumento da renda, ultrapassando o limite de R$ 218, não perdem o benefício imediatamente. Resumindo, mesmo que não cumpram este critério, as famílias continuam recebendo o valor fornecido pelo Governo Federal por mais dois anos.
Assim, as famílias terão dois anos para reajustar suas finanças antes que o benefício pare de ser pago. De fato, durante esses dois anos, o governo pagará apenas 50% do valor da parcela a que as famílias tinham direito.
Por que o governo reduz o valor do benefício?
Para os que não estão informados, o Bolsa Família tem três principais metas:
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- Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
As famílias que apresentam aumento na renda e conseguem sair do grupo das pessoas mais vulneráveis do país perdem o direito de receber o benefício. Inclusive, há alguns critérios que devem ser atendidos para que as pessoas sejam elegíveis para o Bolsa Família.
Isso significa que o Governo Federal poderia remover imediatamente as famílias que não cumpram todos os requisitos do programa de transferência de renda. No entanto, a Regra de Proteção do Bolsa Família garante o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, caso a renda familiar supere R$ 218 por pessoa.
ივლისის გადახდების კალენდარი
O pagamento da parcela de julho do Bolsa Família começará em breve. Por isso, os participantes do programa social estão ansiosamente aguardando o recebimento do novo benefício este mês.
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Os repasses ocorrem de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos participantes. De fato, é o NIS que permite ao Governo Federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.
Como os repasses são feitos de acordo com o último dígito do NIS, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil todos os meses. Incidentalmente, as famílias beneficiárias do programa recebem o valor através da Caixa Econômica Federal, nas agências do banco ou pelo aplicativo Caixa Tem.
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Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de julho de 2023:
- NIS de final 1: dia 18 de julho;
- NIS de final 2: dia 19 de julho;
- NIS de final 3: dia 20 de julho;
- NIS de final 4: dia 21 de julho;
- NIS de final 5: dia 24 de julho;
- NIS de final 6: dia 25 de julho;
- NIS de final 7: dia 26 de julho;
- NIS de final 8: dia 27 de julho;
- NIS de final 9: dia 28 de julho;
- NIS de final 0: dia 31 de julho.
O calendário de pagamentos do programa distribui os repasses nos últimos dias úteis de cada mês, seguindo a numeração final do NIS, começando com a numeração 1 e terminando no número 0. Portanto, os participantes terão que esperar mais duas semanas para começar a receber a parcela de julho.
