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O Bolsa Família, sendo o principal programa de assistência do país, entrega mensalmente recursos do Governo Federal para melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras mais necessitadas.
Sumariamente, o valor básico do benefício é R$ 600, porém, baseado na constituição familiar, os participantes do programa podem receber um valor significativamente maior.
Embora essa notícia seja encorajadora para os participantes do Bolsa Família, capazes de receber mensalmente mais de R$ 600, existem outras regras do programa que podem, inversamente, diminuir a parcela paga. Precisamente, o montante do benefício concedido a um grupo particular de participantes pode ser cortado pela metade.
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Recentemente, o governo anunciou que o benefício de algumas famílias poderá ser reduzido em 50%. No entanto, é importante destacar que esta redução não afeta todos os beneficiários. De qualquer maneira, é essencial discutir a Regra de Proteção do Bolsa Família, que implica essa redução.
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Compreenda a Regra de Proteção do Bolsa Família
Primeiramente, é importante ressaltar que o Bolsa Família foi reinstaurado no Brasil em março deste ano, graças ao governo Lula, que implementou várias modificações no benefício. Com isso, o Auxílio Brasil, criado em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi extinto, dando lugar ao antigo programa social.
O Bolsa Família revisto substituiu a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção. Anteriormente, os participantes poderiam se qualificar para o Bolsa Família se tivessem uma renda de até R$ 210 por membro da família. Com a nova regra, o valor aumentou para R$ 218 mensais.
No entanto, as famílias que já fazem parte do Bolsa Família e registram aumento da renda, ultrapassando o limite de R$ 218, não perdem o benefício imediatamente. Resumindo, mesmo que não cumpram este critério, as famílias continuam recebendo o valor fornecido pelo Governo Federal por mais dois anos.
Assim, as famílias terão dois anos para reajustar suas finanças antes que o benefício pare de ser pago. De fato, durante esses dois anos, o governo pagará apenas 50% do valor da parcela a que as famílias tinham direito.
Por que o governo reduz o valor do benefício?
Para os que não estão informados, o Bolsa Família tem três principais metas:
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- Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
As famílias que apresentam aumento na renda e conseguem sair do grupo das pessoas mais vulneráveis do país perdem o direito de receber o benefício. Inclusive, há alguns critérios que devem ser atendidos para que as pessoas sejam elegíveis para o Bolsa Família.
Isso significa que o Governo Federal poderia remover imediatamente as famílias que não cumpram todos os requisitos do programa de transferência de renda. No entanto, a Regra de Proteção do Bolsa Família garante o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, caso a renda familiar supere R$ 218 por pessoa.
Calendário de pagamentos de julho
O pagamento da parcela de julho do Bolsa Família começará em breve. Por isso, os participantes do programa social estão ansiosamente aguardando o recebimento do novo benefício este mês.
Os repasses ocorrem de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos participantes. De fato, é o NIS que permite ao Governo Federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.
Como os repasses são feitos de acordo com o último dígito do NIS, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil todos os meses. Incidentalmente, as famílias beneficiárias do programa recebem o valor através da Caixa Econômica Federal, nas agências do banco ou pelo aplicativo Caixa Tem.
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Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de julho de 2023:
- NIS de final 1: dia 18 de julho;
- NIS de final 2: dia 19 de julho;
- NIS de final 3: dia 20 de julho;
- NIS de final 4: dia 21 de julho;
- NIS de final 5: dia 24 de julho;
- NIS de final 6: dia 25 de julho;
- NIS de final 7: dia 26 de julho;
- NIS de final 8: dia 27 de julho;
- NIS de final 9: dia 28 de julho;
- NIS de final 0: dia 31 de julho.
O calendário de pagamentos do programa distribui os repasses nos últimos dias úteis de cada mês, seguindo a numeração final do NIS, começando com a numeração 1 e terminando no número 0. Portanto, os participantes terão que esperar mais duas semanas para começar a receber a parcela de julho.
