Na última segunda-feira, 28 de agosto, o programa Desenrola Brasil deu início a uma fase renovada de sua ação, assinalando um progresso notável.
Em setembro, aqueles classificados na faixa 1 de consumidores finalmente obterão a chance de acertar suas contas pendentes.
Para tornar essa oportunidade real, o governo lançou, neste mês, o processo de registro dos credores aptos a se juntar a essa negociação.
Durante o período de 28 de agosto a 9 de setembro, as companhias que têm valores a serem recebidos e desejam se associar ao Desenrola Brasil poderão efetuar seus cadastros.
Tal fase é essencial, já que estabelece um pré-requisito para que os credores estejam prontos para selar compromissos na etapa subsequente do programa, que está agendada para começar em setembro.
Portanto, o lançamento do cadastro para as empresas interessadas nessas datas estabelece uma janela crucial para a estruturação e preparação da fase de acordo que se avizinha.
Dessa forma, o governo, através do Desenrola Brasil, visa estabelecer um cenário propício para a resolução de débitos, incentivando uma interação produtiva entre os devedores e os credores.
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Em 17 de julho, a primeira fase do programa nacional de resolução de dívidas, o Desenrola Brasil, foi lançada.
É importante notar que esse programa busca fornecer meios de acordo para aqueles com débitos e estará ativo até dezembro deste ano.
Inicialmente, ofereceu-se a chance de tratar dívidas adquiridas apenas em bancos, desde que registradas até dezembro de 2022.
Os classificados na Faixa 2, ou seja, na etapa inicial de acordo são aqueles com rendimento de até R$ 20 mil.
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De maneira significativa, os bancos engajados no Desenrola Brasil não precisam realizar cadastro prévio para adesão; apenas precisam concordar com as diretrizes governamentais.
Importa ressaltar que as maiores entidades financeiras do país se integraram completamente ao Desenrola Brasil.
Em retribuição, todas ganharão vantagens fiscais, significando uma diminuição em seus deveres tributários.
Já para os acordos que começam em setembro, o governo já abriu cadastros para as empresas credoras que desejam resolver seus débitos.
Esse método de registro ocorre no Portal Credor, solicitando a correta identificação do representante legal da corporação ou instituição.
Começo da nova etapa do Desenrola Brasil
De acordo com as informações fornecidas pelo governo, os credores podem se cadastrar até 9 de setembro no programa Desenrola Brasil.
Nesta etapa, eles devem listar seus débitos. Depois, poderão participar de um leilão onde serão avaliados pelo desconto que propõem.
Assim como pela sua capacidade de serem amparados pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para os inadimplentes se engajarem efetivamente, eles devem criar novas contas no portal gov.br.
Deve-se ainda enfatizar a necessidade de obtenção de certificação prata ou ouro.
Essa validação é vital para acessar a plataforma do Desenrola Brasil. Assim, ao desencadear a etapa de acordos, os devedores estarão habilitados para acertar com as empresas.
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Esta etapa, a Faixa 1, é especialmente voltada para os devedores que atendam os seguintes padrões:
Aqueles com dívidas de até R$ 5 mil atualmente negativadas;
Pessoas com rendimento mensal até dois salários mínimos;
Cidadãos registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em síntese, a intenção desta ação é dar uma chance real para os devedores lidarem com seus débitos de forma equitativa e acessível.
Oferecendo-lhes, assim, um respiro considerando seus graus de dívida, ganhos e condição socioeconômica.
