Renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser um processo bem complicado para alguns motoristas, visto que é necessário pagar uma taxa. Entretanto, há um projeto de lei em andamento que pode mudar essa situação.
A proposta ainda está em tramitação no legislativo, mas caso ela entre em vigor, alguns motoristas estarão isentos de pagar essa taxa. Veja a seguir mais detalhes a respeito do projeto e quem poderá usufruir dessa novidade.
Sobre o projeto de lei
É importante destacar que o projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados, isto é, ele ainda não está em vigor. Além disso, essa proposta precisa da avaliação das Comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, bem como da Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mas, caso essa proposta passe a valer, muitos motoristas serão beneficiados, visto que as taxas para a renovação da CNH podem ser altas. Portanto, caso o projeto passe a ser lei, os motoristas serão beneficiados.
Quem terá direito à isenção de taxa da CNH?
O foco do projeto da isenção de taxa da CNH são os motoristas que trabalham com:
- Incêndios;
- Operadores de viaturas policiais;
- Funções relacionadas à fiscalização de trânsito;
- Resgate;
- Condutores de ambulâncias.
Ou seja, o projeto visa diminuir os impactos financeiros para estes trabalhadores e também reconhecer a dificuldade das profissões, a fim de valorizar esses profissionais.
Renovação da CNH
Como o projeto ainda não saiu do papel, é importante que os motoristas de todo o país continuem seguindo o período de renovação da CNH. Isso porque dirigir com o documento vencido pode ocasionar multas severas.
Sendo assim, se informe no Detran da sua cidade para saber o passo a passo do procedimento. Vale destacar que muitos Detrans já aderiram a renovação online, o que facilitou a vida dos motoristas, que agora podem receber a carteira em casa.
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