O programa “Desenrola”, voltado para auxiliar a população na renegociação de dívidas, logo será anunciado pelo Governo Federal. A data prevista para início do programa é a próxima segunda-feira, dia 17.

Para dissipar as incertezas acerca do programa, nós compilamos informações atualizadas e pertinentes que explicam desde a estrutura do “Desenrola” até os benefícios que os participantes poderão receber.

Desse modo, buscamos trazer claridade e honestidade para você e muitos outros brasileiros, garantindo um entendimento completo sobre o processo de renegociação e as chances disponíveis.

Portanto, junte-se a nós e embarque nesta leitura informativa.

Qual é a finalidade do Desenrola Brasil?

O programa “Desenrola Brasil” é uma criação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha eleitoral. Ele tem como principal meta facilitar a renegociação de dívidas para pessoas físicas.

Essa iniciativa procura retirar pessoas da lista de inadimplentes, permitindo assim a recuperação do poder de compra do público.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, a estimativa é de que cerca de 70 milhões de pessoas sejam elegíveis para se beneficiar do programa.

Vale lembrar que a principal preocupação do governo é direcionar este programa para devedores com renda bruta de até dois salários mínimos, bem como os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Estes indivíduos estarão incluídos na Faixa 1 do programa.

Além desses critérios, a Faixa 2 também foi estabelecida, abrangendo outros perfis de inadimplentes. Não se preocupe! Iremos discutir detalhadamente sobre estas faixas a seguir.

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Em suma, como já mencionado, o Ministério da Fazenda anunciou a antecipação do programa Desenrola, que será lançado na próxima segunda-feira (17). No início, o programa se concentrará na renegociação das dívidas da Faixa 2, que engloba pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

Ademais, no mesmo dia, os principais bancos do país darão início a um processo de “limpeza de nome” para até 1,5 milhão de correntistas com dívidas menores que R$ 100.

Essa ação foi estabelecida pelo governo como critério para a participação dos grandes bancos no programa Desenrola.

Requisitos e informações sobre as faixas do programa Desenrola

Antes de mais nada, é importante esclarecer que as negociações para a Faixa 1 iniciarão em setembro.

Assim sendo, este grupo de beneficiários, conforme já destacamos, consiste em pessoas de baixa renda, ou seja, com até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou registrados no CadÚnico.

Para estes, será permitida a renegociação de dívidas, tanto financeiras quanto não financeiras, no valor de até R$ 5 mil, contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Por outro lado, a Faixa 2 visa a resolução das dívidas financeiras de pessoas físicas negativadas até 31 de dezembro de 2022, cuja renda não ultrapasse R$ 20 mil.

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Essa categoria do Desenrola Brasil proporcionará uma garantia de renegociação de dívidas pelo governo federal, com as seguintes características:

• O governo aceitará dívidas registradas até 31 de dezembro de 2022;
• Os pagamentos poderão ser feitos à vista ou por meio de um financiamento bancário em até 60 parcelas. O devedor deverá escolher um banco participante do programa para realizar a renegociação;
• Para os que optarem pelo parcelamento, o governo não exigirá um pagamento inicial;
• A data de vencimento da primeira parcela será após 30 dias;
• O financiamento terá uma taxa de juros de 1,99% ao mês;
• Os pagamentos das parcelas poderão ser feitos por débito em conta, PIX ou boleto bancário;
• No caso de inadimplência, o banco poderá cobrar o valor devido e o nome do indivíduo poderá voltar a ser negativado;
• Além disso, os participantes do programa poderão fazer um curso de Educação Financeira.

Por último, é importante notar que a renegociação dessas dívidas tem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que conta com um total de R$ 8 bilhões reservados para proteger os bancos em caso de inadimplência.

Faixa 2

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Por outro lado, a Faixa 2 visa atender pessoas com dívidas junto a instituições bancárias. O programa começará servindo essa faixa do Desenrola.

Dessa forma, os devedores poderão renegociar suas dívidas diretamente com as respectivas instituições financeiras.

Cabe salientar que esta faixa não terá a garantia do governo, no entanto, os bancos participantes receberão um incentivo para aumentar a oferta de crédito.

Além disso, um dado adicional importante é que tanto na Faixa I quanto na Faixa II do programa, os beneficiários estarão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme o Ministério da Fazenda.

Com isso, o objetivo é aliviar o peso financeiro dos devedores e facilitar o processo de renegociação de suas dívidas.

O programa Desenrola oferecerá crédito imediatamente?

Por fim, é relevante esclarecer essa questão frequente. A resposta é não.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), para ter acesso a crédito após renegociar dívidas negativadas pelo Desenrola, o cidadão precisa atualizar seus dados com o banco onde deseja obter o crédito.

Adicionalmente, cada instituição financeira tem suas próprias regras e políticas para conceder crédito.

Portanto, a atualização de dados é apenas um dos passos para se qualificar para o crédito, e outros critérios podem ser aplicados.

“O banco efetuará uma análise da documentação e decidirá se concederá ou não o crédito. Porém, não ter dívidas negativadas pode aumentar as chances de obtenção de crédito.” Afirmou a Febraban.