O 13º salário é um benefício anual aguardado por muitos trabalhadores no Brasil. Conhecido também como gratificação natalina, a legislação brasileira garante seu pagamento, que representa um salário extra, pago geralmente no final do ano. Todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e urbanos, têm direito a esse benefício.
Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário. O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço ao longo do ano. Nesse caso, é integral para quem trabalhou o ano todo e proporcional para quem iniciou ou encerrou o contrato de trabalho durante o ano.
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Como calcular o valor do 13º salário?
O cálculo do 13º salário é simples. Para quem trabalhou o ano inteiro, o valor é igual a um salário mensal. Para quem trabalhou parte do ano, calcula-se a proporção de 1/12 do salário por mês trabalhado. Por exemplo, se um trabalhador recebe R$ 1.200 por mês e trabalhou por seis meses, seu 13º será de R$ 600. É importante considerar as variáveis, como horas extras e adicionais, que podem aumentar o valor do benefício.
Pagamento do benefício
O pagamento do 13º salário deve seguir os prazos estabelecidos por lei. O pagamento da primeira parcela deve ocorrer entre fevereiro e novembro, enquanto a segunda parcela deve ser até o dia 20 de dezembro. Em caso de rescisão de contrato, a empresa deve pagar o 13º proporcionalmente aos meses trabalhados até a data da rescisão.
Na primeira parcela, não há desconto de imposto de renda ou INS, mas na segunda parcela, esses descontos são aplicados. É importante lembrar que o 13º salário é um direito do trabalhador e não pode ser negado pela empresa
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