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O Bolsa Família presta assistência a milhões de famílias de baixa renda no Brasil mensalmente, concedendo um valor mínimo de R$ 600, configurando-se como o principal programa social em vigência no país. Dessa maneira, muitos se alarmaram com a notícia recente de que o governo Lula teria planos para encerrar o benefício.
Contudo, tal informação é incorreta, e o Bolsa Família permanecerá, como divulgou o portal Uol. Postagens em redes sociais sugeriam que o governo Lula teria proclamado a terminação do programa social, baseando-se em um vídeo de Geraldo Alckmin, o vice-presidente.
O vídeo em foco originou-se de uma declaração que Alckmin realizou em novembro de 2022. Ele, naquele momento, discutia a PEC da Transição, um plano para modificar a estrutura do Orçamento de 2023. Com isso, a PEC propunha a remoção do Bolsa Família do teto de gastos, que não tem qualquer ligação com o alegado encerramento do programa. Veja a seguir o que as postagens em redes sociais declararam.
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Postagem em redes sociais
Conforme o portal Uol, a postagem em redes sociais exibia um vídeo que continha uma parte da declaração do vice-presidente do ano passado, acompanhado da legenda: “O povo mais carente sempre paga o pato #foralula #forapt #bolsonaro #patriotas #viral #nordeste”.
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“Existe um consenso sobre o Bolsa Família e as crianças, e as demais ações são doações; isso não afeta o fiscal. No orçamento, que está restrito, é receita extra, que pode até não se concretizar, mas, se acontecer, pode-se alocar uma parcela para investimento. Propusemos uma solução que não é temporal, ela tem um fundamento, que é a remoção do Bolsa Família”, declarou Alckmin no vídeo.
Na sequência deste excerto, o vídeo transita para uma pessoa que fala: “Ô, cumade, o que o homem acabou de falar: ‘Adeus, Bolsa Família’, viu?”. No término do vídeo, a apresentadora do jornal informa que a fala versava sobre os efeitos fiscais da PEC da Transição, mas o excerto é abruptamente interrompido. A manchete da matéria também esclarecia que a notícia discutia a entrega da PEC ao Congresso.
Apesar disso, o criador da postagem recente nitidamente tinha a intenção de transmitir um conceito distinto. Na postagem, o criador assinalou: “Desgoverno proclama o término do Bolsa Família. Precisa economizar para os passeios do casal e financiar nações em crise”.
Encerramento do Bolsa Família é inverídico
Como mencionado, a notícia enganosa que permeia as redes sociais se baseia em um segmento de uma declaração de Geraldo Alckmin, atual vice-presidente, feita em 16 de novembro de 2022.
No entanto, Alckmin abordava a PEC da Transição, um plano com o objetivo de resolver dilemas do Orçamento de 2023. As ideias da PEC, de fato, visavam honrar compromissos firmados durante a campanha eleitoral de Lula.
Na parte do vídeo escolhida pela notícia falsa, Alckmin afirma: “Remoção do Bolsa Família”, apresentado como a declaração do término do programa social. Entretanto, o vice-presidente referia-se à remoção do programa do limite de gastos, e não à sua remoção definitiva.
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A retirada do Benefício do teto de gastos realmente foi consolidada, conforme decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes. Ressalta-se que não há nenhum pronunciamento oficial sobre um eventual encerramento do programa social.